Tag: Assembleia Legislativa do Paraná
-
Paraná aprova campanha de aconselhamento genético
Proposta avançou em primeiro turno na Assembleia Legislativa e busca ampliar o diagnóstico precoce de doenças raras, orientar famílias e reduzir riscos reprodutivos. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno, a criação da Campanha Permanente de Aconselhamento Genético no Estado. A proposta pretende ampliar o acesso da população a informações sobre doenças hereditárias,…
-
Comissão aprova novos direitos para autistas no Paraná
Projetos avançam na Assembleia Legislativa com medidas para estudantes com autismo, pessoas com altas habilidades e execução semanal do Hino Nacional nas escolas estaduais. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (13), projetos que ampliam direitos de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com altas habilidades…
-
Comissão da Alep aprova seis projetos de saúde no Paraná
Propostas envolvem inclusão, prevenção e conscientização; outros quatro projetos tiveram pedidos de adiamento, diligência ou vistas. A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou seis projetos de lei nesta segunda-feira (6). As propostas tratam de inclusão, prevenção, conscientização e reforço da assistência à saúde da população paranaense. A reunião ocorreu após…
-
Luciana Rafagnin cobra Sesa por concurso e PSS no Paraná
Deputada do PT questiona contratação temporária de 361 profissionais e pede cronograma para nomeação de candidatos aprovados em concurso da Saúde. A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou um requerimento à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) para pedir esclarecimentos sobre a abertura de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) com 361 vagas temporárias.…
-
ALPR aprova reestruturação da Polícia Penal do Paraná
Projeto aprovado em regime de urgência reduz carreira para 11 classes, atualiza subsídios e agora segue para sanção do governador. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (30 de junho), a reestruturação da carreira da Polícia Penal do Paraná. A proposta, considerada um avanço pela corporação, foi analisada em regime de urgência e…
-
Luciana Rafagnin cobra valorização da educação no PR
Deputada do PT defende reestruturação das carreiras, justiça salarial e reconhecimento aos profissionais das escolas estaduais do Paraná A valorização dos profissionais da educação voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa do Paraná. Durante pronunciamento, a deputada Luciana Rafagnin (PT) defendeu as reivindicações da APP-Sindicato pela reestruturação das carreiras e por justiça salarial para…
-
Fórum na Alep debate comunidades terapêuticas no PR
Encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir prevenção às drogas, acolhimento, segurança jurídica e ampliação de políticas públicas no Paraná. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná ficou lotado nesta sexta-feira (12) durante o II Fórum Estadual Permanente de Comunidades Terapêuticas no Paraná. O evento reuniu representantes do poder público, lideranças do…
-
Assembleia aprova CNH 55% mais barata no Paraná
Projeto do Governo reduz custos de exames obrigatórios para emissão e renovação da CNH; valores caem de R$ 404,74 para R$ 180 A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (9), uma medida que pode aliviar o bolso de quem vai tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação. O projeto reduz em cerca de…
-
Frio reduz estoques e reforça doação de sangue no Paraná
Com tipos O+ e O− em queda, leis aprovadas pela Assembleia ampliam incentivos, campanhas e regras de segurança para estimular doadores regulares no estado. Os estoques de sangue no Paraná entram em sinal de atenção com a chegada do inverno e a proximidade de mais um feriado prolongado. A queda preocupa principalmente nos tipos O…
-
Escala 6×1: Luciana Rafagnin reforça apoio à PEC
Deputada do PT criticou proposta que permite sete dias consecutivos de trabalho e pediu apoio dos senadores à redução da jornada semanal sem corte salarial A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) reforçou, na Assembleia Legislativa do Paraná, apoio ao fim da escala 6×1 e criticou a proposta em discussão no Senado que abre possibilidade para…
-
Projeto cria Banco de Ração e Farmácia Veterinária no PR
Proposta de Alexandre Curi prevê distribuição de rações, medicamentos e insumos a entidades de proteção animal e famílias de baixa renda no Paraná Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná pode criar uma nova rede de apoio para animais em situação de vulnerabilidade no Estado. A proposta, apresentada pelo deputado Alexandre Curi…
-
Ratinho Junior homenageia lideranças católicas na Alep
Sessão solene reconheceu o trabalho social da Igreja Católica no Paraná e entregou 57 menções honrosas a representantes de pastorais e movimentos O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite desta terça-feira (26), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em homenagem a lideranças religiosas da Igreja Católica e à Conferência…
-
Paraná aprova benefício fiscal para empresas de tecnologia
Projeto moderniza regras de incentivos de ICMS e exige vínculo com parques tecnológicos reconhecidos pelo Estado A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (25), uma proposta que atualiza os critérios para concessão de benefícios fiscais de ICMS a empresas dos setores eletroeletrônico, de telecomunicações e informática. A medida busca ampliar investimentos em inovação e…
-
Lei Orgânica da Polícia Civil do Paraná avança na Alep
Proposta do Governo do Paraná moderniza a estrutura da PCPR, reforça governança interna e segue em tramitação após votação em regime de urgência nesta terça-feira (12). A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em regime de urgência, a proposta que cria a nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Paraná. O texto, enviado pelo Poder Executivo,…
-
Alerta para Resgate de Pessoas pode incluir idosos, TEA e PCDs no Paraná
Projeto aprovado em comissão da Alep amplia o ARP, hoje voltado a crianças e adolescentes desaparecidos, para atender também grupos em situação de maior vulnerabilidade. A Assembleia Legislativa do Paraná avançou, nesta segunda-feira (11), com uma proposta que pode ampliar o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP). O projeto de lei 544/2025 inclui…
-
Deputado defende fim da escala 6×1 no Brasil
Arilson Chiorato afirma que jornada 5×2 pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar direitos e fortalecer a economia O fim da escala 6×1 voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa do Paraná. Em discurso no Plenário, o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Casa, defendeu a implantação da jornada 5×2…
-
Alep aprova aposentadoria de servidores da Segurança Pública
PEC votada nesta terça-feira (5) muda regras de aposentadoria e pensão para policiais civis, científicos, penais e agentes socioeducativos do Paraná A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu, nesta terça-feira (5), a votação da PEC que altera regras de aposentadoria e pensão para servidores da Segurança Pública do Estado. A proposta foi aprovada em três sessões…
-
Assembleia aprova vacinação BCG em maternidades do Paraná
Projeto prevê imunização de recém-nascidos antes da alta hospitalar para ampliar a cobertura vacinal contra formas graves de tuberculose no estado. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (4), uma proposta que antecipa a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos ainda na maternidade. A medida busca garantir proteção nos primeiros dias de vida e…
-
Deputado Bazana protocola projetos para reduzir filas na saúde no PR
Propostas incluem transplante de córnea, doenças raras e apoio a obras municipais O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), três projetos de lei com foco direto na saúde pública e no fortalecimento dos municípios. As propostas, apresentadas no dia 29 de abril, miram a redução de filas, o…
-
Assembleia aprova utilidade pública para Associação Celebrar
Projeto reconhece trabalho da entidade no acolhimento, recuperação e reinserção social de pessoas em situação de dependência química em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 247/2026, que declara de utilidade pública estadual a Associação de Assistência Social Celebrar. A entidade atua…