Encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir prevenção às drogas, acolhimento, segurança jurídica e ampliação de políticas públicas no Paraná.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná ficou lotado nesta sexta-feira (12) durante o II Fórum Estadual Permanente de Comunidades Terapêuticas no Paraná. O evento reuniu representantes do poder público, lideranças do setor e especialistas para discutir medidas de fortalecimento das comunidades terapêuticas e de prevenção ao uso de drogas.
A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Gilson de Souza (PL), coordenador da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas. Inicialmente previsto para ocorrer no Plenarinho, o fórum precisou ser transferido para o Plenário devido ao grande número de participantes.
Políticas públicas e prevenção às drogas
Durante o encontro, foram debatidos temas como segurança jurídica, fortalecimento institucional, integração entre poder público e sociedade civil, além da valorização das entidades que atuam no acolhimento e na reinserção social de pessoas com dependência química.
Gilson de Souza destacou que as comunidades terapêuticas realizam um trabalho importante no acolhimento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas, mas ainda enfrentam desafios estruturais.
“As comunidades terapêuticas realizam um trabalho excepcional no acolhimento de pessoas com dependência química, do álcool e de outras drogas. Muitas delas ainda atuam de forma precária e temos muito a avançar nessa pauta”, afirmou o deputado.
Segundo ele, as demandas apresentadas durante o fórum devem ser reunidas em um documento a ser encaminhado às secretarias competentes do Governo do Estado.
Comunidades terapêuticas buscam mais estrutura
O presidente da COMPACTA e diretor executivo da Casa de Recuperação Nova Vida (CRENVI), Thiago Massolin, afirmou que o fórum integra uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento das políticas públicas sobre drogas.
De acordo com Massolin, o Paraná conta atualmente com apoio do poder público para a contratação de vagas em instituições de acolhimento, oferecidas gratuitamente à população. Ele ressaltou a importância de ampliar o acesso à informação para que famílias saibam onde encontrar atendimento humanizado.
O deputado federal Itamar Paim (PL-PR), que também participou do evento, defendeu que o tema seja tratado com seriedade. Para ele, a dependência química atinge não apenas a pessoa acolhida, mas também familiares e a comunidade ao redor.
Estado quer ampliar rede de atendimento
O coordenador do Centro Estadual de Política sobre Drogas, delegado Renato Figueiroa, afirmou que o número de pessoas afetadas pela dependência química tem aumentado no país. Ele defendeu a ampliação das ofertas de cuidado e destacou o programa estadual que financia instituições de acolhimento.
Segundo Figueiroa, mais de 200 municípios paranaenses já aderiram ao programa. A meta, conforme informou, é alcançar todos os municípios do Paraná em curto prazo.
A secretária estadual do Desenvolvimento Social e da Família, Luiza Simonelli, também participou do fórum e ressaltou a importância da construção de políticas públicas para ampliar oportunidades de tratamento e acolhimento.
Dados sobre acolhimento e fiscalização
Egon Schluter, assessor especial da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT), apresentou dados de levantamento feito pela entidade em parceria com a Universidade Federal Fluminense. Segundo ele, 61% da população com problemas de dependência buscou tratamento em comunidades terapêuticas.
A apresentação também apontou que 93% dos acolhidos afirmaram se sentir livres em relação à religiosidade oferecida nas instituições, enquanto 97,2% disseram estar no local por vontade própria.
O vice-presidente da COMPACTA, Fábio Wiechetek, abordou a fiscalização sanitária e defendeu mais segurança jurídica para as entidades. Ele afirmou que o setor não é contrário à fiscalização, mas pede critérios mais claros e adequados à realidade das comunidades terapêuticas.
Já o assessor jurídico da COMPACTA, Felipe Olivari, falou sobre marcos normativos federais e estaduais. Entre os pontos citados estão o acolhimento voluntário, o reconhecimento das comunidades como equipamento permanente e o financiamento pelo poder público estadual.
Próximos passos
Entre as sugestões apresentadas no fórum estão a criação de um decreto estadual com padrões técnicos mínimos para as comunidades terapêuticas e maior integração com o Plano Estadual de Drogas.
Também participou do evento o vereador de Curitiba Fernando Klinger.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná.
