Tag: politica
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Alerta para Resgate de Pessoas pode incluir idosos, TEA e PCDs no Paraná
Projeto aprovado em comissão da Alep amplia o ARP, hoje voltado a crianças e adolescentes desaparecidos, para atender também grupos em situação de maior vulnerabilidade. A Assembleia Legislativa do Paraná avançou, nesta segunda-feira (11), com uma proposta que pode ampliar o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP). O projeto de lei 544/2025 inclui…
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Lei da Dosimetria é promulgada e pode reduzir penas do 8/1
Davi Alcolumbre promulgou a lei após o Congresso derrubar veto de Lula; condenados precisarão pedir ao STF o recálculo das penas O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A medida pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em…
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Lula diz que Brasil discutirá tarifas e big techs com Trump
Presidente afirmou que não há veto a temas entre Brasil e Estados Unidos e defendeu diálogo com soberania nas negociações comerciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (8) que o Brasil está disposto a discutir “qualquer assunto” de interesse comum com os Estados Unidos, após reunião bilateral com o presidente Donald…
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Deputado defende fim da escala 6×1 no Brasil
Arilson Chiorato afirma que jornada 5×2 pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar direitos e fortalecer a economia O fim da escala 6×1 voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa do Paraná. Em discurso no Plenário, o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Casa, defendeu a implantação da jornada 5×2…
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Alep aprova aposentadoria de servidores da Segurança Pública
PEC votada nesta terça-feira (5) muda regras de aposentadoria e pensão para policiais civis, científicos, penais e agentes socioeducativos do Paraná A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu, nesta terça-feira (5), a votação da PEC que altera regras de aposentadoria e pensão para servidores da Segurança Pública do Estado. A proposta foi aprovada em três sessões…
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Assembleia aprova vacinação BCG em maternidades do Paraná
Projeto prevê imunização de recém-nascidos antes da alta hospitalar para ampliar a cobertura vacinal contra formas graves de tuberculose no estado. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (4), uma proposta que antecipa a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos ainda na maternidade. A medida busca garantir proteção nos primeiros dias de vida e…
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Maio Amarelo: alerta urgente sobre distrações no trânsito que matam
Campanha de 2026 reforça que atenção e respeito salvam vidas; Paraná se destaca na mobilização “Um segundo de distração pode mudar uma vida.” O alerta da deputada estadual e secretária Márcia Huçulak (PSD) resume o foco do Maio Amarelo 2026, que traz o mote “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. A campanha ganha…
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Deputado Bazana protocola projetos para reduzir filas na saúde no PR
Propostas incluem transplante de córnea, doenças raras e apoio a obras municipais O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), três projetos de lei com foco direto na saúde pública e no fortalecimento dos municípios. As propostas, apresentadas no dia 29 de abril, miram a redução de filas, o…
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Projeto aprovado garante pagamento a servidores do Judiciário no PR
Proposta do TJ-PR atende reivindicação histórica e foi aprovada por unanimidade na Alep A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 3/2026, que assegura direitos aos servidores do Judiciário, incluindo pagamento por plantões e trabalho extraordinário. A proposta, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR),…
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Assembleia aprova utilidade pública para Associação Celebrar
Projeto reconhece trabalho da entidade no acolhimento, recuperação e reinserção social de pessoas em situação de dependência química em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 247/2026, que declara de utilidade pública estadual a Associação de Assistência Social Celebrar. A entidade atua…
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PEC no Paraná barra condenados por violência contra a mulher no serviço público
Proposta protocolada na Assembleia Legislativa quer impedir a admissão de condenados por violência doméstica, feminicídio e crimes contra a dignidade sexual no serviço público estadual. Uma Proposta de Emenda à Constituição protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná pode mudar as regras de ingresso no serviço público estadual. A PEC nº 5/2026 proíbe a admissão de…
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Pesquisa Quaest: 64% defendem sucessor de Ratinho Junior
Levantamento divulgado nesta segunda-feira aponta aprovação ao governo do Paraná, mas mostra cenário eleitoral ainda aberto para outubro A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) indica que 64% dos paranaenses defendem que o governador Ratinho Junior consiga eleger um sucessor no Paraná nas eleições de outubro. Outros 25% afirmam não desejar esse cenário, enquanto 11%…
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Assembleia Itinerante na ExpoLondrina aproxima jovens do Legislativo
Ações na Arena da Democracia destacam cidadania, educação política e contato direto da população com deputados estaduais A Assembleia Itinerante voltou a ganhar destaque na ExpoLondrina 2026 nesta quinta-feira, 16 de abril, com uma programação voltada à cidadania, à educação política e à aproximação entre o Poder Legislativo e a população. Na Arena da Democracia,…
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Alep aprova projeto que reconhece Vila Velha como patrimônio do Paraná
Proposta do deputado Marcelo Rangel dá reconhecimento histórico e cultural ao Parque Estadual de Vila Velha e reforça preservação, turismo e desenvolvimento regional nos Campos Gerais. O Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, deve ganhar ainda mais destaque no Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana o projeto de lei 1165/2025,…
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Assembleia aprova R$ 10 milhões para empresas atingidas por tornado no Paraná
Recurso do Fecap vai atender empresas de Rio Bonito do Iguaçu afetadas pelo desastre de novembro de 2025; auxílio dependerá da manutenção das atividades e dos empregos A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 10 milhões para empresas atingidas pelo tornado em Rio…
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Comissão da Alep aprova projetos sobre rodovias e mobilidade no Paraná
Propostas tratam de infraestrutura viária, doação de imóvel público e denominação de trechos rodoviários em diferentes regiões do estado A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026, uma série de projetos de lei ligados à infraestrutura viária, mobilidade e denominação de…
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PEC 231/2019 avança e amplia debate sobre repasses a municípios
Proposta discutida na Assembleia do Paraná prevê reforço no Fundo de Participação dos Municípios, criação de fundos para Sul e Sudeste e mais recursos para segurança pública A PEC 231/2019 ganhou novo impulso nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026, durante seminário realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta prevê mudanças…
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TCE-PR: oposição tenta barrar expansão do programa Olho Vivo no Paraná
Deputado Arilson Chiorato recorre contra decisão que manteve a ampliação do sistema a novos municípios, mesmo após suspensão de edital de R$ 580 milhões por indícios de irregularidades A expansão do programa Olho Vivo para novos municípios voltou ao centro do debate no Paraná. O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da Bancada de Oposição…
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Fim da escala 6×1 será debatido por PEC na Câmara, diz Motta
Presidente da Câmara afirma que proposta sobre redução da jornada de trabalho deve ficar pronta para votação em plenário até maio, após análise da CCJ e de comissão especial. O debate sobre o fim da escala 6×1 deve avançar na Câmara dos Deputados por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sinalização…
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Curitiba anuncia revitalização do Parque Náutico e Praça Menonitas com R$ 5,2 milhões
Recursos repassados pela Assembleia Legislativa do Paraná vão bancar obras no Boqueirão, com pista de skate, cancha, novo parquinho, iluminação e melhorias viárias. A previsão é de conclusão em nove meses. Curitiba vai receber uma nova etapa de requalificação urbana no Boqueirão. A Prefeitura assinou, na última semana, a ordem de serviço para a revitalização…