Proposta beneficia comissionados efetivos e busca isonomia entre funções equivalentes; impacto previsto é de quase R$ 2 milhões ao ano A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei 935/2025, […]
Parlamentar do PSD alerta para retrocesso na educação inclusiva e promete mobilização nacional em defesa das APAEs e centros especializados O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná […]
Evento reúne autores, acadêmicos e estudantes em debate sobre fortalecimento do Legislativo A Assembleia Legislativa do Paraná foi palco, nesta sexta-feira (17), do lançamento de duas obras fundamentais para o estudo e consolidação do Direito […]
Deputados articulam emenda que prevê descontos de até 95% em multas e 60% em juros para motoristas com débitos em atraso. A Assembleia Legislativa do Paraná deve votar, nos próximos dias, uma emenda que amplia […]
Projeto busca equilibrar direito à saúde e preservação ambiental no Paraná O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresentou um projeto de lei que propõe permitir a […]
Projeto de lei busca reconhecer oficialmente o trabalho social e humanitário desenvolvido pela entidade no Centro-Sul do Paraná A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que […]
Projeto de lei aprovado pela Alep reconhece as limitações clínicas dos transplantados e assegura benefícios como acessibilidade, inclusão e isenções fiscais. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei 27/2025, […]
Programa pode beneficiar 17 mil famílias paranaenses; proposta segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que cria o programa de remissão de dívidas habitacionais […]
Medida evita burocracia e garante validade indeterminada do documento médico no Paraná A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que torna o laudo médico do diabetes tipo 1 válido […]
Deputado Ney Leprevost destaca impacto espiritual e social do movimento católico que reúne milhares de fiéis em Curitiba e outras cidades A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta quinta-feira (18), uma sessão solene em reconhecimento […]
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