Evento reúne autores, acadêmicos e estudantes em debate sobre fortalecimento do Legislativo
A Assembleia Legislativa do Paraná foi palco, nesta sexta-feira (17), do lançamento de duas obras fundamentais para o estudo e consolidação do Direito Parlamentar no Brasil. O evento, realizado no Plenarinho às 9h, foi promovido pela Escola do Legislativo e contou com a presença de autores, professores universitários, estudantes e especialistas da área.
Livros ampliam debate sobre o funcionamento do Parlamento
As obras lançadas foram o “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, organizado por Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, e o livro “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o STF”, do mestre em Direito André Luiz Will.
Com mais de 200 autores e 400 verbetes, o dicionário é o primeiro do gênero em língua portuguesa, e busca democratizar o acesso ao vocabulário e às normas que regem a atuação dos legisladores. Já o segundo livro aborda a judicialização do processo legislativo e a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal.
Pluralidade e acessibilidade são destaques das publicações
Durante a cerimônia, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Roberta Simões ressaltou que o dicionário foi pensado para públicos diversos — como servidores, estudantes, jornalistas e parlamentares — e construído a partir de diferentes perspectivas regionais e acadêmicas. “A ideia é consolidar o Direito Parlamentar como ramo autônomo e acessível”, afirmou.
Debates fortalecem educação legislativa
O evento também teve a participação de professores universitários e representantes da própria Assembleia, como Isabel Arruda Quadros, doutoranda em Direito e autora de verbetes da obra. Ela destacou que, embora o Direito Parlamentar sempre tenha existido, apenas agora vem ganhando autonomia e estrutura própria. “Difundir esse conhecimento é fundamental para quem vive e atua dentro do Legislativo”, declarou.
A professora Juliana Markendorf Noda, da UniOpet, levou alunos do 4º período de Direito ao evento e reforçou o papel da Assembleia como espaço de aprendizado prático. “Eventos como este aproximam os estudantes da realidade legislativa e completam o ciclo de ensino”, disse.
Direito Parlamentar e Constitucionalidade: temas interligados
Além do dicionário, o mestre André Luiz Will lançou sua obra voltada ao controle de constitucionalidade do processo legislativo. Segundo ele, a atuação do STF sobre atos legislativos precisa ser mais clara e coerente. “É necessário valorizar o processo legislativo como base da democracia e evitar que ele seja tratado de forma secundária”, destacou.
Escola do Legislativo amplia espaço para o conhecimento
O diretor da Escola do Legislativo encerrou o evento destacando a importância de abrir espaço para quem pesquisa e reflete sobre o Parlamento. “Essas obras qualificam o debate institucional e fortalecem a atuação dos servidores e da sociedade no processo legislativo”, afirmou.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná
