Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa prevê documento gratuito, físico ou digital, para garantir prioridade no atendimento a pacientes oncológicos em todo o estado.
Pacientes com câncer no Paraná podem passar a contar com uma carteirinha estadual para agilizar o atendimento e reduzir a burocracia na comprovação da condição de saúde. A proposta, que já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), prevê um documento oficial para assegurar prioridade em serviços públicos e também em estabelecimentos privados.
O projeto de lei 179/2026 é de autoria do deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL). Segundo o texto, a Carteira Estadual da Pessoa com Câncer poderá ser emitida de forma gratuita, em versão física ou digital, com validade em todo o território paranaense.
Quem poderá solicitar a carteirinha
De acordo com a proposta, terão direito ao documento pessoas diagnosticadas com câncer mediante apresentação de laudo médico com o CID, código que identifica a doença. Também poderão solicitar a carteirinha pacientes que estejam em tratamento oncológico ou em acompanhamento médico após o tratamento, desde que haja necessidade comprovada.
A medida busca facilitar a rotina de quem enfrenta consultas, exames, quimioterapia, radioterapia e outras etapas do tratamento. Com a carteirinha, o paciente poderá comprovar de forma mais rápida sua condição de saúde e acessar atendimentos prioritários, políticas públicas e demais direitos previstos.
Proposta quer mais dignidade e agilidade
Ao defender o projeto, Gilberto Ribeiro afirmou que a iniciativa pretende garantir mais respeito e dignidade às pessoas em tratamento contra o câncer. Segundo o deputado, muitos pacientes enfrentam uma rotina desgastante e, ainda assim, precisam comprovar repetidamente a doença para obter prioridade no atendimento.
O parlamentar também destacou que a utilidade da carteirinha vai além das unidades de saúde. A identificação poderá ser usada em situações cotidianas, como atendimentos em farmácias, mercados, bancos e outros serviços, especialmente nos casos em que o paciente estiver debilitado pelos efeitos do tratamento.
Tramitação segue na Alep
Além de reconhecer oficialmente a condição dos pacientes oncológicos, o projeto abre espaço para futuras parcerias entre o Governo do Estado, municípios, hospitais e instituições. A intenção é ampliar a rede de apoio e os serviços destinados a esse público.
O texto agora será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, o projeto poderá beneficiar milhares de paranaenses que enfrentam a realidade do tratamento contra o câncer.
Fonte: Assessoria Parlamentar.
