PEC que muda punição a magistrados ainda passará por comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário da Câmara em dois turnos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos […]
Presidente da Câmara afirma que proposta sobre redução da jornada de trabalho deve ficar pronta para votação em plenário até maio, após análise da CCJ e de comissão especial. O debate sobre o fim da […]
Projeto exige área separada e farmacêutico durante todo o horário; governo e conselhos divergem sobre riscos e acesso A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto que autoriza a instalação de um setor […]
Projeto aprovado amplia punições para crimes de organizações criminosas e avança no combate à governança do crime no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 4500/25, que altera o […]
Deputado é acusado de quebra de decoro e pode perder mandato após representação do PT O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu nesta sexta-feira (26) o relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). […]
Presidente da Câmara afirma que tema segue em debate com líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira (4) que ainda não há decisão sobre a inclusão do projeto de […]
Senador Omar Aziz assume presidência da comissão que investigará fraudes bilionárias O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi designado relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no INSS envolvendo o desvio de […]
Casa defende prerrogativa constitucional de suspender ações penais contra parlamentares no exercício do mandato A Câmara dos Deputados ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira […]
Proposta evita perda de cadeiras por estados e pode elevar total para 531 parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que […]
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