Categoria: Economia & Negócios
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Fim da escala 6×1: o que muda para trabalhadores e empresas
Emenda Constitucional nº 141/2026 garante duas folgas semanais e reduz a jornada, sem corte de salário. Nova regra sobre jornada de trabalho exigirá adaptação de empresas e trabalhadores A Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026, alterou as regras constitucionais sobre jornada de trabalho e repouso semanal remunerado. O novo texto estabelece…
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STF garante imunidade de ITBI na criação de holdings — e produtores rurais podem reaver impostopagoindevidamente
Decisão no Tema 1.348 encerra litígio de mais de uma década sobre a cobrança do imposto na transferência de imóveis para sociedades empresariais O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 19 de outubro de 2026, o julgamento do RE 1.495.108/SP (Tema 1.348 da repercussão geral) e decidiu, por ampla maioria, que a imunidade do ITBI na…
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Dólar sobe 0,74%, supera R$ 5 e Ibovespa cai 1,04%
Moeda americana fecha a R$ 5,023, enquanto a Bolsa brasileira recua após sequência de recordes históricos. Cenário eleitoral, realização de lucros e tensões internacionais movimentam o mercado financeiro nesta terça-feira (13). O dólar voltou a fechar acima de R$ 5 nesta terça-feira (13 de outubro), após registrar valorização de 0,74% e encerrar as negociações cotado…
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Dólar sobe a R$ 5,22 e atinge maior valor desde março
Moeda avança 0,83% em meio à aversão ao risco no exterior; Ibovespa cai pelo quarto pregão seguido e petróleo também fecha em alta O dólar ultrapassou a marca de R$ 5,20 nesta segunda-feira (28) e fechou vendido a R$ 5,226, alta de 0,83%. Foi o maior valor de fechamento da moeda norte-americana desde 30 de…
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Combustíveis terão novos valores de referência em outubro
Mudança entra em vigor em 1º de outubro e atualiza os preços médios usados pelos estados e pelo Distrito Federal como referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Os combustíveis terão novos valores médios de referência a partir de 1º de outubro de 2026 em todo o país. A atualização do Preço Médio Ponderado…
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IPCA-15 sobe 0,70% em setembro, pressionado pela energia
Prévia da inflação oficial volta a subir após deflação de agosto; fim do Bônus Itaipu elevou a conta de luz e teve o maior impacto sobre o índice A prévia da inflação oficial brasileira acelerou para 0,70% em setembro, maior resultado desde abril, quando o índice havia avançado 0,89%. O movimento representa uma forte mudança…
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Caixa libera dinheiro do antigo PIS/Pasep; veja como sacar
Novo lote começou a ser pago nesta sexta-feira (25) para quem solicitou o ressarcimento até 31 de agosto; consulta pode ser feita pelo Repis Cidadão A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta sexta-feira (25) um novo lote de ressarcimentos das cotas do antigo fundo PIS/Pasep. Os valores podem beneficiar trabalhadores com carteira assinada e…
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Dólar sobe a R$ 5,19 e Bolsa cai quase 1%
Moeda norte-americana se aproxima de R$ 5,20 nesta quinta-feira (24), enquanto Ibovespa fecha abaixo dos 184 mil pontos; juros dos EUA, petróleo e cenário fiscal brasileiro pressionaram os mercados. O dólar voltou a ganhar força nesta quinta-feira (24) e encerrou o pregão vendido a R$ 5,193, alta de 0,47%, aproximando-se da marca de R$ 5,20.…
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Governo libera R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Crédito extraordinário prevê R$ 40,26 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar e R$ 24,02 milhões para ações voltadas a comunidades indígenas em todo o país. O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para reforçar ações de segurança alimentar e programas destinados aos povos indígenas. A medida foi publicada no…
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Pix terá novas regras contra fraudes e cobrança híbrida
Mudanças anunciadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, integração com boletos e regras mais rígidas para instituições financeiras a partir de 2027. O Pix passará por novas mudanças que afetam consumidores, empresas e instituições financeiras. O Banco Central anunciou alterações no regulamento do sistema para reforçar a segurança das operações, ampliar funcionalidades e…
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Bolsa Família terá reajuste de 15% a partir de outubro
Benefício mínimo passa para R$ 691 e pagamento médio deve chegar a R$ 777; novos valores começam a produzir efeitos financeiros em 1º de outubro. O Bolsa Família terá reajuste de 15% a partir de outubro de 2026, segundo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17). Com a mudança,…
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IBC-Br recua 0,2% em julho e cresce 1,1% em um ano
Atividade econômica brasileira registra segunda queda mensal consecutiva; agropecuária teve o maior recuo em julho, segundo o Banco Central A atividade econômica brasileira voltou a perder força em julho. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 0,2% na comparação com junho de 2026, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Banco Central.…
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Tesouro paga R$ 79,95 milhões em dívidas de estados e municípios
União desembolsou R$ 79,95 milhões em agosto como garantidora de operações de crédito; pagamentos acumulados desde 2016 chegam a R$ 89,66 bilhões. A União precisou desembolsar R$ 79,95 milhões em agosto para quitar dívidas de estados e municípios que não foram pagas pelos próprios entes. Os pagamentos foram realizados pelo Tesouro Nacional porque o governo…
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INPC cai 0,32% em agosto e acumula alta de 3,98% em 12 meses
Índice usado como referência para reajustes salariais registra segunda deflação consecutiva; queda na conta de luz ajudou a puxar o resultado para baixo O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou queda de 0,32% em agosto de 2026, marcando a segunda deflação consecutiva no país. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,98%…
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Inflação cai 0,32% em agosto e atinge menor taxa em quatro anos
IPCA ficou abaixo da expectativa do mercado, puxado pelas quedas na conta de luz, nos alimentos, nas passagens aéreas e nos combustíveis. A inflação oficial do Brasil caiu 0,32% em agosto de 2026, registrando a menor taxa para o mês em quatro anos. O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi…
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Prorrogação da dívida rural é direito do produtor, não favor do banco
MCR e Súmula 298 do STJ garantem o alongamento com carência de juros limitados a 1% ao ano; MP 1.376/2026 abre nova linha, mas exige atenção aos requisitos e prazos 03 de setembro de 2026 O produtor rural do Noroeste do Paraná que enfrenta dificuldades com dívidas da atividade agrícola tem, na legislação brasileira, um…
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Dinheiro esquecido nos bancos chega a R$ 5,65 bilhões
Mais de 23 milhões de brasileiros têm valores a receber; consulta é gratuita pelo sistema oficial do Banco Central O dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras voltou a crescer e chegou a R$ 5,65 bilhões em julho de 2026. Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (8), mais de 23 milhões de…
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GESTANTE PODE SER DEMITIDA?
ENTENDA COMO FUNCIONA A ESTABILIDADE DA MULHER GRÁVIDA A trabalhadora gestante possui garantia provisória de emprego desde a gravidez até cinco meses após o parto, inclusive em algumas situações em que a empresa não sabia da gestação. A gravidez durante o contrato de trabalho gera uma importante proteção à trabalhadora. A legislação garante à empregada…
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Navio da Petrobras atinge produção máxima no pré-sal
FPSO Alexandre de Gusmão chega a 180 mil barris por dia no Campo de Mero, terceiro maior produtor de petróleo do Brasil. O navio-plataforma Alexandre de Gusmão, da Petrobras, atingiu sua capacidade máxima de produção no pré-sal da Bacia de Santos. A unidade passou a produzir 180 mil barris de petróleo por dia, reforçando a…
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PERICULOSIDADE: O RISCO QUE GERA O DIREITO DE SE APOSENTAR MAIS CEDO
Entenda as recentes decisões dos tribunais e como garantir seus direitos. Por Izabela Martignago do escritório Marcio Roque Advogados de Cianorte. Para quem trabalha com eletricidade de alta tensão, vigilância armada, combustíveis ou explosivos, o perigo é um companheiro de jornada. No Direito do Trabalho, essa exposição garante o chamado adicional de periculosidade, que corresponde…