Governo libera R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

Crédito extraordinário prevê R$ 40,26 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar e R$ 24,02 milhões para ações voltadas a comunidades indígenas em todo o país.

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para reforçar ações de segurança alimentar e programas destinados aos povos indígenas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e direciona recursos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo informações publicadas pela Agência Brasil em 22 de setembro de 2026, a liberação foi autorizada por meio da Medida Provisória nº 1.392, de 21 de setembro de 2026. Os recursos serão financiados pelo Tesouro Nacional.

Segurança alimentar receberá R$ 40,26 milhões

A maior parcela do crédito extraordinário, no valor de R$ 40,26 milhões, será destinada à aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar.

De acordo com a Agência Brasil, a iniciativa busca ampliar ações de segurança alimentar e nutricional e programas de combate à fome. A previsão informada é de atendimento a aproximadamente 4 mil famílias agricultoras.

Além de ampliar a oferta de alimentos, a medida também movimenta a agricultura familiar ao utilizar sua produção nas ações previstas pelo governo federal.

Comunidades indígenas terão R$ 24,02 milhões

Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Funai, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.

Os recursos deverão financiar ações de caráter cultural e social destinadas aos povos indígenas. Segundo os dados divulgados pela Agência Brasil, aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas poderão ser beneficiadas em diferentes regiões do país.

Crédito reforça programas já existentes

Conforme o texto da medida provisória citado pela Agência Brasil, o crédito tem caráter extraordinário e será utilizado para ampliar programas que já estão em funcionamento nas áreas de segurança alimentar, agricultura familiar e atendimento às populações indígenas.

A distribuição dos R$ 64,3 milhões concentra, portanto, os recursos em duas frentes: R$ 40,26 milhões para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar e R$ 24,02 milhões para ações destinadas às comunidades indígenas.

Fonte: Agência Brasil