Nova medida amplia proteção contra fraudes e envolve cooperação entre instituições financeiras
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) iniciou o bloqueio de chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes, em uma nova ofensiva para aumentar a segurança do sistema de transferências instantâneas. O bloqueio será feito com base em informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras participantes do sistema Pix.
O procedimento foi anunciado durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo formado por cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. Segundo o BC, o objetivo é fortalecer o ambiente digital e reduzir as operações fraudulentas que vêm crescendo junto ao uso massivo do Pix em todo o país.
A medida se soma a outras ações recentes. No início de setembro, o Banco Central limitou as transferências via Pix e TED a R$ 15 mil para instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pela autarquia. Essa decisão ocorreu após operações da Polícia Federal — Carbono Oculto, Quasar e Tank — que identificaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas envolvendo fintechs e o crime organizado.
Outra determinação importante foi a obrigação de negar transações para contas suspeitas de fraude, válida até 13 de outubro. As instituições devem utilizar sistemas eletrônicos e bancos de dados públicos ou privados para embasar as suspeitas e comunicar o cliente sobre qualquer rejeição de transferência.
Desde o último dia 1º, as instituições financeiras também precisam disponibilizar em seus aplicativos o botão de contestação de transações Pix, tornando 100% digital o processo do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes.
Com as novas medidas, o Banco Central pretende fortalecer a confiança dos usuários e reduzir significativamente os golpes digitais envolvendo o Pix — ferramenta que, desde 2020, se tornou o principal meio de pagamento do país.
Fonte: Agência Brasil