Medida deve beneficiar até 100 mil agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais. A ação tem como foco apoiar pequenos e médios produtores que enfrentaram perdas significativas devido a desastres climáticos recentes.
Segundo o governo, a medida pode alcançar cerca de 96% dos agricultores que estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas, garantindo fôlego financeiro e condições para manter a produção de alimentos no país.
Em pronunciamento nas redes sociais, Lula destacou que a renegociação será destinada a produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período.
Como vai funcionar
Para aderir ao programa, os produtores deverão comprovar as perdas de safra e se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo governo. O prazo de pagamento poderá chegar a nove anos, com um ano de carência.
Os recursos serão repassados do Tesouro Nacional para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com estruturação do BNDES. Os juros serão reduzidos, variando de acordo com o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Limites de crédito
- Pronaf (agricultura familiar): até R$ 250 mil
- Pronamp (médio produtor): até R$ 1,5 milhão
- Demais produtores: até R$ 3 milhões
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda vai definir os tetos e parâmetros finais da regulamentação. Já o risco de crédito ficará a cargo das instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro Nacional.
O governo afirma que a medida representa uma tentativa de estabilizar o setor agrícola em meio às dificuldades impostas pelas mudanças climáticas, além de garantir segurança alimentar e preservar a cadeia produtiva.
Você acredita que essa medida vai realmente aliviar a situação dos pequenos agricultores? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe esta notícia!
Fonte: Agência Brasil
