Medida busca frear uso estético e sem prescrição médica dos emagrecedores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova regra que obriga a retenção da receita médica para a compra de medicamentos injetáveis como Ozempic, Saxenda e Wegovy, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida passa a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
A decisão, tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da Anvisa, visa reforçar o controle sobre o uso desses remédios, cujo princípio ativo — os agonistas de GLP-1 — é indicado principalmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas tem sido amplamente utilizado para perda de peso sem supervisão médica.
Risco à saúde pública impulsionou mudança
A agência destacou o aumento significativo de efeitos adversos relatados por pacientes que utilizaram as canetas sem necessidade clínica real, motivados apenas por objetivos estéticos. Náuseas, distensão abdominal, constipação e até agravamento de transtornos psicológicos estão entre os eventos relatados.
Farmácias e drogarias, a partir da vigência da norma, só poderão vender os medicamentos mediante a entrega da receita médica em duas vias — uma delas ficará retida no estabelecimento. Além disso, os dados da receita precisarão ser registrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O receituário terá validade de 90 dias.
Apoio de entidades médicas e alerta contra uso indevido
A mudança é apoiada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). No final de 2024, as duas organizações divulgaram uma carta aberta defendendo a exigência da retenção da receita para os medicamentos à base de GLP-1.
Segundo as entidades, o uso indiscriminado desses remédios pode prejudicar o acesso de pacientes que realmente necessitam do tratamento e comprometer a saúde daqueles que usam as substâncias sem indicação médica adequada.
Uso racional e seguro dos medicamentos
A Anvisa reforça que o objetivo não é restringir o acesso ao tratamento para quem precisa, mas garantir que o uso ocorra de forma segura, com acompanhamento médico e dentro das indicações previstas em bula. A agência também recomendou campanhas educativas para alertar sobre os riscos do uso indiscriminado desses fármacos.
Fonte: Agência Brasil (André Richter, 16/04/2025)
