Projeto aprovado em comissão da Alep amplia o ARP, hoje voltado a crianças e adolescentes desaparecidos, para atender também grupos em situação de maior vulnerabilidade.
A Assembleia Legislativa do Paraná avançou, nesta segunda-feira (11), com uma proposta que pode ampliar o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP). O projeto de lei 544/2025 inclui idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência entre os públicos atendidos pela política de contingência em casos de desaparecimento.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Alep, presidida pelo deputado Cobra Repórter (PSD). Atualmente, o ARP é direcionado apenas à localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
Grupos vulneráveis podem ser incluídos no alerta
A proposta é de autoria da deputada Flávia Francischini (PL), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa. No texto, a parlamentar afirma que idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiência podem enfrentar vulnerabilidade igual ou até maior em situações de desaparecimento.
Segundo a autora, condições que afetam a memória ou reduzem a mobilidade aumentam os riscos para idosos. No caso de pessoas com TEA, dificuldades de comunicação, interação social e percepção de perigo podem tornar a situação ainda mais delicada.
A deputada também destaca que pessoas com deficiência, seja intelectual, física ou sensorial, podem enfrentar barreiras adicionais quando estão fora de um ambiente seguro.
Relator defende ampliação do mecanismo
O relator da proposta, deputado Gilson de Souza (PL), apresentou parecer favorável ao projeto. A leitura do relatório foi feita pelo deputado Batatinha (PSD).
No parecer, o relator afirmou que a proposta aprimora um mecanismo já existente e reconhecido por sua importância, ao estender a proteção a novos grupos vulneráveis.
ARP foi criado em 2017 no Paraná
O Alerta para Resgate de Pessoas foi criado em 2017 pela Lei nº 18.975, de autoria do ex-deputado estadual Pastor Edson Praczyk. A política pública tem como objetivo agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
O sistema prevê a divulgação rápida de alertas em meios de comunicação e em uma rede digital estadual. Também inclui a integração entre órgãos estaduais e municipais, o compartilhamento de informações por instituições e o disparo de e-mails.
Outros projetos também avançaram
Durante a reunião, a comissão também aprovou o projeto de lei 170/2025, de autoria do deputado Batatinha (PSD). A proposta institui o Dia Estadual do Cuidador Informal no Paraná, a ser celebrado em 5 de novembro.
Outro texto aprovado foi o PL 180/2026, que denomina José Henn Neto o Condomínio do Idoso de Cascavel. A proposta é de autoria do deputado Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Alep, e teve relatoria do deputado Batatinha.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná.
