Regulamentação das doulas amplia integração ao SUS e fortalece parto humanizado

Nova lei dá mais clareza à atuação da categoria, reforça o acolhimento às gestantes e é vista como avanço por associações e profissionais da saúde

A regulamentação da profissão de doula no Brasil reforçou a integração dessas profissionais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e foi recebida como um avanço por entidades da categoria. A nova norma uniformiza regras em todo o país e consolida direitos que, até então, dependiam de leis estaduais e municipais.

A legislação define de forma mais clara o campo de atuação das doulas no pré-parto, parto e pós-parto. Ao mesmo tempo, deixa expresso que essas profissionais não podem realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapêuticos, nem prescrever ou administrar medicamentos.

Para representantes da categoria, a medida fortalece o cuidado humanizado, principalmente entre mulheres em situação de maior vulnerabilidade social. A avaliação é de que a presença da doula ajuda a ampliar o acolhimento, a informação e o protagonismo da gestante durante todo o processo.

Gislene Rossini, presidente da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), afirmou à Agência Brasil que a atuação dessas profissionais contribui para um atendimento mais humano e próximo da realidade das mulheres. Segundo ela, o trabalho começa ainda no pré-natal, com escuta, orientação e fortalecimento da rede de apoio.

Esse acompanhamento, de acordo com Rossini, também impacta o ambiente familiar e ajuda a mulher a compreender melhor seu papel nas decisões relacionadas ao parto. Para a dirigente, a regulamentação traz reconhecimento institucional, reduz resistências e amplia a compreensão da população sobre o que faz uma doula.

A avaliação positiva também apareceu em outras áreas da saúde. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) considerou que a regulamentação ocorre com equilíbrio e pode favorecer uma experiência de parto mais humanizada, desde que os limites de atuação de cada profissional sejam respeitados.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, Renne Cosmo da Costa, afirmou que a presença da doula é especialmente relevante no acolhimento e no suporte emocional às gestantes. Segundo ele, a integração entre enfermagem e doulas deve ocorrer de forma harmoniosa, com foco na segurança da assistência e no respeito às escolhas das mulheres.

A atuação começa antes do parto

O trabalho da doula não se restringe ao momento do nascimento. Ainda durante a gestação, essas profissionais ajudam a orientar a família, indicar caminhos para o parto e apoiar decisões alinhadas ao que a gestante deseja.

Maria Pimenta, presidente da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), destacou à Agência Brasil que esse suporte envolve escuta ativa, acolhimento e orientação sobre profissionais e serviços compatíveis com o plano de parto da mulher. Para ela, a nova lei pode ajudar a diminuir a resistência ainda encontrada em parte das redes de saúde.

Segundo Maria, ainda há profissionais que interpretam de forma equivocada o papel das doulas, como se houvesse interferência técnica em condutas médicas. A dirigente afirma, no entanto, que a proposta da categoria é atuar de forma complementar e colaborativa.

Suporte físico e emocional no trabalho de parto

Durante o trabalho de parto, as doulas oferecem apoio emocional e medidas não farmacológicas para alívio da dor. Entre as estratégias, estão técnicas de conforto, orientação sobre posições e movimentos e apoio à comunicação entre equipe de saúde, parturiente e familiares.

Esse vínculo tende a ser facilitado pela relação construída ao longo da gestação. Em momentos de cansaço, ansiedade e vulnerabilidade, a doula também contribui para que a mulher e sua família façam escolhas mais conscientes e alinhadas ao que foi planejado.

A formação dessas profissionais também foi destacada pelas entidades. Com a regulamentação, ganha força a exigência de qualificação mínima, com cursos de ao menos 120 horas, incluindo conteúdo teórico e prático. Para as associações, a atuação responsável depende de atualização contínua e formação séria.

Apoio segue no pós-parto

O trabalho da doula também se estende ao período pós-parto. A orientação inclui apoio na adaptação à nova rotina, recuperação da mãe, cuidados com o bebê e incentivo à amamentação.

Para Maria Pimenta, esse acompanhamento ajuda a tornar mais leve uma fase marcada por mudanças, dúvidas e inseguranças. A expectativa da categoria é que, com a regulamentação, esse cuidado se torne mais acessível e mais presente nas redes públicas de saúde.

A nova lei, na avaliação de representantes das doulas e de profissionais da enfermagem, abre espaço para ampliar o acesso a um atendimento mais humanizado, gratuito e integrado no SUS.

Fonte: Agência Brasil