Proposta apresentada na Assembleia Legislativa prevê expansão gradual da triagem neonatal e reforça o diagnóstico precoce em recém-nascidos no estado
O Paraná pode ampliar o alcance do Teste do Pezinho e passar a rastrear, de forma progressiva, cerca de 50 doenças em recém-nascidos. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná e busca fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce na saúde infantil.
O projeto de lei altera dispositivos da Lei Estadual nº 19.173/2017, que trata da política de triagem neonatal no estado. Pelo texto, o rol de doenças identificadas pelo exame poderá ser ampliado pelo poder público com base em critérios técnicos e nas diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
A iniciativa também pretende alinhar a legislação paranaense à Lei Federal nº 14.154/2021. A norma reformulou o programa em nível nacional e determinou a ampliação gradual das doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho em todo o Brasil.
Hoje, o exame é uma das principais ferramentas de prevenção em saúde infantil. Feito a partir da coleta de gotas de sangue do recém-nascido, o teste permite identificar precocemente doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que podem comprometer o desenvolvimento da criança.
Segundo o deputado Marcelo Rangel, o Paraná já tem estrutura para avançar ainda mais nessa política pública. Atualmente, o programa estadual de triagem neonatal investiga aproximadamente 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que ampliar o número de doenças rastreadas representa um investimento estratégico em saúde pública. Isso porque o diagnóstico precoce ajuda a iniciar o tratamento mais rapidamente, reduz complicações clínicas, evita internações e pode diminuir custos futuros para o sistema de saúde.
“O compromisso é ampliar progressivamente o exame para alcançar cerca de 50 doenças, acompanhando a evolução técnico-científica e a capacidade operacional da rede pública”, afirmou Marcelo Rangel.
O texto também prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar a futura lei em até 90 dias após eventual aprovação e sanção. Caso avance na Assembleia, a proposta deve reforçar a proteção à saúde das crianças paranaenses desde os primeiros dias de vida.
Por que o Teste do Pezinho é importante
O Teste do Pezinho é considerado essencial para detectar doenças antes mesmo do aparecimento dos sintomas. Com isso, médicos e famílias ganham tempo para iniciar o acompanhamento e o tratamento, aumentando as chances de melhor qualidade de vida para a criança.
A ampliação da triagem neonatal é vista por especialistas e gestores como uma medida importante para prevenir sequelas e ampliar o acesso ao cuidado precoce. Na prática, isso pode fazer diferença no desenvolvimento infantil e na redução de danos causados por doenças raras ou silenciosas.
O que pode acontecer agora
O projeto ainda precisa tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa do Paraná antes de seguir para votação em plenário. Se for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governo estadual, a ampliação do Teste do Pezinho poderá ser regulamentada oficialmente.
A discussão deve ganhar atenção por envolver um tema sensível e de impacto direto na saúde pública. Para famílias, profissionais da saúde e gestores, a proposta coloca em debate o fortalecimento da triagem neonatal no estado.
Fonte: Assessoria Parlamenta.
