Ex-presidente é acusado de tentar violar tornozeleira e planejar fuga em meio à reta final do processo
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, realizada na madrugada deste sábado (22), mobilizou o alto escalão do governo federal e intensificou o debate sobre a legalidade e os impactos políticos do caso. O ex-presidente foi detido após suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica que usava durante sua prisão domiciliar, além de convocar apoiadores para uma vigília nas proximidades de sua residência, o que teria levantado suspeitas de possível fuga.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu rigorosamente os ritos do devido processo legal. Ela destacou que a prisão se fundamenta nos riscos reais de fuga e na iminência do trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro, que já acumula uma pena de 27 anos e 3 meses por sua participação na tentativa de golpe de Estado.
Segundo Gleisi, o ministro também considerou os antecedentes do caso, marcado por episódios de coação à Justiça e ameaças institucionais. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, declarou.
“Ninguém está acima da democracia”, diz Boulos
Nas redes sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também se manifestou, defendendo a legalidade e a importância da prisão. “Ninguém pode trair a pátria impunemente. Que a prisão de Bolsonaro represente um marco para nossa história: ditadura nunca mais!”, escreveu.
Boulos já havia criticado a fuga de aliados do ex-presidente, como Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que deixaram o Brasil nas últimas semanas. “Além de traidores, são covardes. Alguém tem dúvida de que Jair teria fugido se não estivesse em prisão domiciliar?”, publicou na plataforma X.
Audiência de custódia acontece neste domingo
A audiência de custódia de Jair Bolsonaro está marcada para este domingo (23). A defesa do ex-presidente afirma que recorrerá da decisão, mas admite que o cenário se agrava com o avanço do processo penal, que já está na reta final.
Bolsonaro foi condenado na Ação Penal do Núcleo 1 da trama golpista, que investigou articulações ilegais para subverter o resultado das eleições e instaurar um regime autoritário no país. Desde 4 de agosto, ele estava em prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e sob restrições severas, como proibição de acessar embaixadas, manter contato com autoridades estrangeiras e fazer uso de redes sociais.
Entenda os próximos passos
Com a prisão preventiva decretada, Bolsonaro pode ser transferido para um presídio federal caso a Justiça entenda que as condições domiciliares não garantem a segurança do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar após a audiência de custódia.
A defesa tenta anular a decisão, alegando falta de fundamentação para a prisão preventiva. No entanto, fontes do STF indicam que as ações recentes do ex-presidente, somadas ao histórico de descumprimento de medidas cautelares, pesaram fortemente na nova decisão de Moraes.
Fonte: Agência Brasil,
