Lula ativa conselho estratégico para minerais críticos e terras raras

Governo quer posicionar Brasil como potência na transição energética global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (16), a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão criado em 2022, mas que até agora não havia sido colocado em funcionamento. A medida é vista como estratégica para o fortalecimento do setor mineral brasileiro, especialmente diante da crescente demanda mundial por minerais críticos e terras raras, fundamentais para tecnologias de energia limpa.

Formado por representantes de 18 ministérios, o CNPM será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O conselho vai atuar como um braço decisório do governo federal para nortear políticas públicas de exploração mineral e sustentabilidade, com funções semelhantes às exercidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“O mundo debate com intensidade o papel dos minerais críticos na transição energética, na segurança alimentar e até na soberania nacional. O Brasil tem potencial para ser protagonista, e o CNPM vai ajudar a consolidar essa posição com planejamento de longo prazo”, afirmou Silveira ao lado do presidente Lula.

Plano até 2050 quer colocar Brasil na liderança do setor
Entre as primeiras atribuições do conselho está a aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050, que definirá metas e estratégias para o setor ao longo dos próximos 25 anos. O foco será em mineração sustentável, segurança energética e inserção estratégica do Brasil nas cadeias globais de produção.

Brasil detém 10% das reservas globais de minerais estratégicos
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o país possui cerca de 10% das reservas mundiais de minerais considerados críticos, como lítio, cobalto, níquel e elementos de terras raras — insumos fundamentais para a produção de baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e componentes eletrônicos.

Diplomacia e geopolítica dos minérios
A movimentação do governo também tem impacto geopolítico. Em meio a tensões entre Estados Unidos e China pelo controle dessas matérias-primas, o Brasil surge como alternativa viável e confiável. Na última quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira revelou que foi convidado para debater a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright.

Além disso, após o recente encontro entre Lula e o presidente Donald Trump, a exploração mineral pode entrar em pauta nas negociações bilaterais para amenizar tarifas comerciais impostas pelos norte-americanos.

O que são minerais críticos e por que o mundo inteiro quer?
São recursos indispensáveis para setores como defesa, energia limpa e tecnologia de ponta, mas cuja oferta está concentrada em poucos países ou é vulnerável a crises geopolíticas. Entre eles estão:

  • Lítio: usado em baterias de celulares e veículos elétricos;
  • Cobalto e níquel: essenciais para produção de ligas metálicas e baterias;
  • Terras raras: fundamentais em semicondutores, ímãs e motores de alta performance.

Próximo passo: regulamentar com sustentabilidade e soberania
O governo sinaliza que, além de ampliar a exploração, quer garantir que o modelo seja ambientalmente responsável e economicamente soberano. A proposta é que o Brasil deixe de ser apenas exportador de matéria-prima bruta e passe a integrar a cadeia de valor — com mais tecnologia, industrialização e empregos.


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Fonte: Agência Brasil, Ministério de Minas e Energia, IBRAM.