Novo modelo quer reduzir custos e modernizar processo de habilitação no Brasil
O Ministério dos Transportes anunciou nesta quinta-feira (16) as regras para a atuação de instrutores de trânsito autônomos, que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte da proposta de modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
O objetivo é tornar o acesso à habilitação mais acessível, com expectativa de reduzir em até 80% o custo total para as categorias A (moto) e B (carro), hoje estimado em cerca de R$ 3.200.
Curso obrigatório e autorização do Detran
Para atuar como instrutor autônomo, o profissional deverá concluir um curso específico com foco em:
- habilidades pedagógicas,
- domínio da legislação de trânsito,
- condução responsável e segurança.
Após aprovação em avaliação final, o candidato receberá um certificado de conclusão e deverá solicitar autorização do Detran estadual para atuar oficialmente. Os nomes dos instrutores habilitados serão registrados no Ministério dos Transportes e divulgados em lista oficial.
Aulas podem ser com veículo próprio ou do aluno
O instrutor poderá usar seu próprio veículo ou o do aluno para as aulas, desde que o automóvel siga os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro, como limite de idade da frota e itens obrigatórios de segurança. Todos os veículos utilizados deverão estar identificados como veículos de ensino.
Além disso, as aulas deverão ser registradas junto ao Detran regional.
Modelo de contratação mais flexível
Instrutores que já atuam em autoescolas poderão manter esse vínculo e, ao mesmo tempo, prestar serviços de forma autônoma. O novo modelo abre possibilidade para profissionais autônomos atuarem por conta própria, com fiscalização dos órgãos estaduais de trânsito.
Durante as aulas práticas, será obrigatório portar:
- CNH,
- Credencial de Instrutor (ou crachá do Detran),
- Licença de Aprendizagem Veicular,
- CRLV do veículo.
A Carteira de Identificação Profissional do Instrutor Autônomo será disponibilizada gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), para aqueles que cumprirem todas as exigências.
CNH mais barata e acessível
A proposta do governo federal visa democratizar o acesso à primeira habilitação, especialmente em regiões mais afastadas, onde a presença de autoescolas é limitada. Ainda assim, os exames teóricos e práticos continuarão sendo obrigatórios.
O processo segue em consulta pública até o dia 2 de novembro e pode receber sugestões da população.
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Fonte: Agência Brasil, Ministério dos Transportes, Senatran.
