Operação Mare Liberum apura corrupção na alfândega, afasta 25 servidores e investiga liberação irregular de mercadorias entre 2021 e 2026
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (28) uma operação para combater um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A investigação aponta movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, com suspeita de pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas.
Batizada de Operação Mare Liberum, a ação apura a participação de importadores, despachantes e servidores públicos na facilitação de crimes como contrabando e descaminho. Até o momento, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados dos cargos.
Mandados no Rio e no Espírito Santo
Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. A Justiça também determinou bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais de investigados.
Segundo a Receita Federal, o esquema teria funcionado entre julho de 2021 e março de 2026. As investigações indicam que o grupo atuava de forma estruturada para liberar mercadorias com divergências entre os produtos importados e os itens declarados oficialmente.
Na prática, a suspeita é de que cargas tenham entrado no país sem o pagamento correto de tributos. O caso envolve apurações sobre corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
Maior operação da Corregedoria da Receita
De acordo com a Receita Federal, esta é a maior operação já realizada pela Corregedoria do órgão. A investigação começou em 2022, a partir de controles internos e denúncias recebidas pela própria instituição.
Mais de 100 servidores da Receita Federal e 200 policiais federais participam das diligências. O fisco informou que está organizando ações imediatas de apoio ao Porto do Rio para manter a fluidez do comércio exterior.
A Receita também afirmou que fará a revisão das operações consideradas irregulares no período investigado. Novas medidas devem ser adotadas para responsabilizar pessoas e empresas que teriam pago propina dentro do esquema.
Comércio no porto deve ser mantido
Apesar da dimensão da operação, a Receita informou que pretende preservar o funcionamento das atividades no Porto do Rio de Janeiro. O objetivo é evitar prejuízos ao comércio regular enquanto as investigações avançam.
Os investigados poderão responder por diferentes crimes, conforme a participação de cada um no esquema. As responsabilidades ainda serão apuradas no decorrer do processo.
Fonte: Agência Brasil.
