Crédito extraordinário vai subsidiar a importação de gás de cozinha e evitar repasse maior ao consumidor em meio à alta internacional do petróleo
O governo federal liberou R$ 330 milhões para tentar segurar o preço do gás de cozinha no Brasil. A medida provisória foi publicada nesta terça-feira (28) e autoriza o uso do recurso para subsidiar a importação de gás liquefeito de petróleo, o GLP, em um momento de pressão nos preços internacionais.
A intenção é evitar que o gás importado chegue mais caro ao consumidor. Com o subsídio, o produto comprado no exterior poderá ser vendido no país pelo mesmo valor do gás produzido nacionalmente, reduzindo o risco de novos aumentos no botijão.
Medida tenta evitar alta no botijão
Segundo o governo, o crédito extraordinário faz parte de um pacote anunciado no início de abril para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, o que também pressiona o custo do gás de cozinha e do transporte.
Na prática, o governo vai cobrir parte do custo da importação. Assim, as distribuidoras não precisariam repassar integralmente a alta ao consumidor final.
O subsídio anunciado é de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A medida busca equilibrar o preço entre o produto nacional e o importado, especialmente para proteger famílias de baixa renda, mais afetadas pelo aumento no valor do botijão.
Subvenção pode ser prorrogada
A subvenção vale, inicialmente, para o período de 1º de abril a 31 de maio. O governo poderá prorrogar a medida por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional.
De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo é reduzir a volatilidade dos preços e evitar que oscilações externas tenham impacto direto e imediato no custo de vida da população.
Brasil importa parte do gás consumido
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país. Por isso, o preço do GLP é sensível a fatores externos, como a cotação do petróleo, custos logísticos e variações no mercado internacional.
Além da guerra no Oriente Médio, o governo aponta o encarecimento do transporte de cargas e a valorização dos preços internacionais do gás como fatores que contribuíram para a pressão recente sobre o produto.
Impacto nas contas públicas
Pelas regras fiscais atuais, créditos extraordinários ficam fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. No entanto, eles entram no cálculo da meta de resultado primário, que considera as contas do governo sem os juros da dívida pública.
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto. A margem permite variação entre resultado zero e superávit de até R$ 68,6 bilhões, ou 0,5% do PIB.
A medida também pode se conectar a programas sociais voltados ao auxílio na compra de gás por famílias de baixa renda, já que pode influenciar valores de referência usados nesses benefícios.
Fonte: Agência Brasil.
