Nova medida amplia acesso gratuito para mulheres e adolescentes de baixa renda; veja quem tem direito e como retirar
A partir desta semana, mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) terão acesso facilitado a absorventes menstruais gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A autorização, antes disponível apenas por site e aplicativo, agora pode ser emitida diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tornando o processo mais rápido e acessível.
Além disso, adolescentes entre 12 e 16 anos também poderão retirar o item sozinhas, sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. A medida faz parte da ampliação do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, que já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiras desde sua criação em 2024.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 44 mil UBS estão aptas a emitir a autorização para retirada do item nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Qualquer profissional de saúde – médicos, enfermeiros, agentes comunitários – poderá identificar a elegibilidade da paciente e gerar a liberação no próprio sistema.
“Queremos facilitar o acesso a um item essencial à saúde das nossas meninas e mulheres”, afirmou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.
Quem pode receber os absorventes
O benefício está disponível para:
- Pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico;
- Estudantes da rede pública de baixa renda;
- Pessoas em situação de rua;
- Renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
É necessário ter CPF e uma conta ativa no site Gov.Br.
Como obter os absorventes
As beneficiárias podem optar por dois caminhos:
- Presencialmente: Ir até uma UBS, onde o profissional de saúde pode emitir a autorização no sistema e-SUS ou e-Gestor APS;
- Online: Acessar o app ou site Meu SUS Digital, fazer login com Gov.Br e gerar a autorização digital.
A autorização é válida por 180 dias e garante a retirada de 40 unidades de absorventes — suficientes para dois ciclos menstruais.
Para retirar o material, basta apresentar a autorização (digital ou impressa) junto com um documento com foto e número de CPF, em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular. Consulte no site oficial as unidades disponíveis em seu bairro.
Capacitação de profissionais
O Ministério da Saúde também anunciou a capacitação de 1 milhão de profissionais da atenção primária, que receberão treinamento online para orientar as usuárias e realizar o processo de liberação corretamente.
A secretária Ana Luiza reforça: “Cada mulher tem sua singularidade, e nosso cuidado deve respeitar isso. O absorvente é uma questão de saúde pública e dignidade.”
Fique atenta: Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios, busque uma UBS e garanta esse direito. A dignidade menstrual é um compromisso de saúde e cidadania.
Quer saber mais? Confira também outras ações de saúde pública em nossa seção Cidadania e Saúde (inserir link real quando disponível).
Fonte: Agência Brasil, com informações do Ministério da Saúde.
