Estudo global aponta que aumento da tributação reduz mortes e desigualdades socioeconômicas
A elevação dos impostos sobre cigarros pode ser uma estratégia eficaz para reduzir a mortalidade infantil, especialmente entre populações de baixa renda. Um estudo publicado na revista científica The Lancet, que analisou dados de 94 países de baixa e média renda — incluindo o Brasil — revela que a adoção de políticas fiscais mais rigorosas sobre o tabaco poderia ter evitado mais de 280 mil mortes de crianças em 2021.
A pesquisa destaca que o tabagismo, mesmo de forma passiva ou durante a gestação, está associado a cerca de 200 mil mortes de crianças menores de 5 anos a cada ano no mundo. Os pesquisadores apontam que as crianças de famílias com menor status socioeconômico estão mais expostas à fumaça do cigarro, o que amplia o risco e as desigualdades em saúde.
Apesar de uma tímida elevação média dos impostos sobre o cigarro — de 39% para 44% entre 2008 e 2020 — apenas 10 dos países avaliados atingiram o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 75% do preço de varejo. A análise indica que a implementação dessa alíquota mínima poderia ter beneficiado principalmente os mais pobres, que concentram a maior proporção de fumantes e casos de mortalidade infantil.
No Brasil, a situação é semelhante. Embora a carga tributária sobre o cigarro já esteja acima do recomendado pela OMS (cerca de 83%), especialistas apontam que o preço mínimo ainda está defasado. Em 2024, após oito anos sem reajuste, o preço da cartela subiu de R$ 5,00 para R$ 6,50. No entanto, segundo cálculos da Receita Federal, o valor corrigido pela inflação deveria ter sido R$ 11,88.
Para o pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a defasagem compromete a efetividade das medidas fiscais. “Se o preço mínimo não for corrigido acima da inflação, o efeito sobre o consumo é mínimo. Desde 2017, houve uma queda no preço real do cigarro no Brasil, o que causou estagnação na redução de fumantes e até aumento entre adolescentes”, afirma.
O estudo também observou que, embora tenha havido uma redução geral na mortalidade infantil entre 2008 e 2020, as desigualdades persistem. Entre os mais pobres, a taxa de mortalidade foi de 47,6 mortes por mil nascidos vivos em 2020 — quase o dobro do que foi registrado entre os mais ricos.
O novo imposto seletivo previsto na reforma tributária, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, pode ser uma oportunidade de correção. Szklo defende que essa nova taxação seja reajustada anualmente e supere os índices de inflação e de crescimento da renda média.
Para saber mais sobre políticas públicas de saúde e controle do tabagismo, acesse outras reportagens em nossa seção de Saúde.
Fonte: Agência Brasil / The Lancet
