Impacto anual de R$ 8 bilhões motivou decisão; produção nacional de genéricos é aposta do governo
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) rejeitou a inclusão da liraglutida e da semaglutida — princípios ativos conhecidos como canetas emagrecedoras — na rede pública. O parecer foi encaminhado ao Ministério da Saúde, que destacou o impacto financeiro estimado em R$ 8 bilhões por ano como principal fator da decisão.
A solicitação havia sido feita pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, um dos medicamentos mais conhecidos à base de semaglutida. De acordo com o ministério, todas as recomendações da Conitec levam em conta eficácia, segurança e custo-efetividade.
Para reduzir custos futuros e ampliar o acesso, a pasta aposta em acordos já firmados entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS, que incluem transferência de tecnologia e produção nacional tanto do princípio ativo quanto do medicamento final em Farmanguinhos. A estratégia, segundo nota oficial, busca incentivar a fabricação de genéricos, estimular concorrência e baratear preços.
Controle mais rigoroso da Anvisa
Desde junho, farmácias e drogarias são obrigadas a reter receitas médicas para a venda de canetas emagrecedoras. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em vigor desde abril, incluiu medicamentos como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A agência informou que a medida visa proteger a saúde da população, diante do crescente número de eventos adversos associados ao uso fora das indicações aprovadas.
Entidades alertam para uso indiscriminado
A retenção de receitas era defendida por entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota conjunta, elas alertaram que a automedicação e a compra irregular expõem pacientes a riscos graves, além de dificultar o acesso de quem realmente precisa do tratamento.
E agora?
A decisão da Conitec reacende o debate sobre a sustentabilidade do SUS diante de medicamentos de alto custo e aponta para uma estratégia de longo prazo: a produção nacional de genéricos como saída para ampliar o acesso sem comprometer as contas públicas.
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Fonte: Agência Brasil
