Ação gratuita agiliza separações, pensões e guarda de filhos para 36 pessoas em um único dia
Em um único dia, 36 pessoas conseguiram resolver pendências familiares que se arrastavam por meses — ou até anos. A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta sexta-feira (30), um mutirão de conciliação no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba. O foco foi a formalização de divórcios, acordos de união estável, pensões alimentícias, guarda de filhos e encaminhamentos jurídicos gratuitos.
Logo nas primeiras horas da manhã, o mutirão já mostrava resultados práticos. Cinco dissoluções de relacionamento foram oficializadas rapidamente, com o apoio de cerca de 10 servidores da DPE-PR, lotados em unidades de atendimento da Alep e da Câmara Municipal. No total, 18 separações foram formalizadas ao longo do dia.
Entre os atendidos, está o ex-casal Angela Paula Marinho e Juscelino Cristiano de Camargo. Após 14 anos juntos e um ano tentando oficializar a separação, encontraram no mutirão a solução rápida e gratuita que buscavam. “Meu tio pagou um processo particular e levou mais de um ano. Aqui, em poucas horas, saí divorciada”, relatou Marinho, que trabalha como assistente de RH.
Outro caso foi o de Adriane Pereira Lopes e Cleber Santos, pais de um menino de seis anos. Com a mediação de defensoras públicas e do defensor Rafael Souto, conseguiram ajustar os termos da guarda compartilhada e da pensão de forma personalizada e respeitosa. “O pequeno sempre escolhe onde quer ficar”, contou Santos.
Segundo o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, o objetivo da ação é oferecer uma alternativa ágil e sem burocracia aos processos judiciais convencionais. Já o defensor Rafael Souto explica que os mutirões são organizados de acordo com a demanda observada nas unidades da Defensoria. “A área de família é a mais buscada. Quando percebemos que a agenda da semana não dá conta, organizamos mutirões como esse”, afirmou.
Além dos 36 atendimentos voltados a questões familiares, outras 13 pessoas foram orientadas e encaminhadas para serviços não abrangidos pelo mutirão. No total, foram realizados 31 atendimentos diretos.
O Posto da Defensoria na Alep, inaugurado em 2022, é o único no estado com capacidade para atender pessoas de todos os 399 municípios do Paraná. Ele funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no térreo da Assembleia Legislativa, e oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar por esse tipo de serviço.
Serviço
Para ser atendido, é necessário apresentar documento com foto, comprovantes de residência e renda, além de documentos específicos relacionados ao caso.
Contato: (41) 3350-4103 | defensorianaalep@defensoria.pr.def.br
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná / Felipe Bottamedi
