Projeto avança na Câmara e prevê mais acessibilidade para a terceira idade.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, que garante aos acompanhantes de pessoas idosas o direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. A medida, que modifica o Estatuto da Pessoa Idosa, busca ampliar a inclusão e garantir maior acesso ao lazer para essa parcela da população.
Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já assegura o benefício da meia-entrada para pessoas acima de 60 anos. O novo projeto, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), propõe estender o desconto de 50% também para os acompanhantes, seguindo modelo já previsto na Lei da Meia-Entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
“Garantir direitos é fortalecer a inclusão”
O relator do projeto, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), reforçou a importância da iniciativa:
“O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que os idosos têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. É fundamental que medidas concretas sejam criadas para assegurar esses direitos. Esse projeto faz exatamente isso.”
Além da meia-entrada, o texto aprovado também prevê a garantia de acessibilidade para idosos em eventos, com ajustes que facilitem a mobilidade e o conforto dessa população.
Próximos passos do projeto
O PL 3182/24 segue agora para análise nas comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em caráter conclusivo, o texto será enviado ao Senado Federal antes de ser sancionado como lei.
Mais inclusão e lazer para os idosos
A proposta vem em um momento de crescente atenção à inclusão e ao envelhecimento ativo no Brasil. Com a medida, espera-se que mais idosos possam usufruir de atividades culturais e esportivas, incentivando sua participação social e garantindo qualidade de vida.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
