Governo pode bloquear dois mil sites irregulares de apostas a partir do dia 11 de outubro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta à população sobre os perigos do vício em apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, durante uma reunião ministerial realizada na última quinta-feira (3). Segundo Lula, o crescente número de pessoas endividadas por causa desses jogos é preocupante, e o governo está tratando o tema como uma questão de saúde pública e dependência.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência”, afirmou o presidente, conforme nota divulgada pela Presidência.
O governo federal já está em processo de regulamentação dessas apostas desde o primeiro semestre de 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que até 2 mil sites de apostas irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro, com seus endereços bloqueados no Brasil.
Regras e regulamentação
Na quarta-feira (2), o Ministério da Fazenda divulgou atualizações das listas de empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil até o final deste ano. A lista inclui 93 empresas com 205 plataformas de apostas nacionais, além de outras 18 empresas nos estados.
Dez portarias foram emitidas para regulamentar o setor, cobrindo questões como certificação dos jogos, uso do sistema financeiro formal, proibição de cartão de crédito para apostas, proteção dos apostadores (incluindo menores de idade e dependentes), e monitoramento de cada aposta vinculada ao CPF do usuário.
Preocupação com o Bolsa Família
Outro ponto discutido foi o uso indevido do benefício do Bolsa Família para apostas online. O governo está estudando medidas para restringir o uso do programa social com essa finalidade, sem discriminar os beneficiários. “É um problema grave no Brasil inteiro, e estamos adotando medidas, mas com cuidado para não serem discriminatórias para esse público”, afirmou o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Vício em apostas como problema de saúde pública
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o vício em apostas online é um “grave problema de saúde pública” global. Ela anunciou que os ministérios envolvidos editarão uma portaria conjunta para reforçar a regulação do setor e ampliar as ações de prevenção, especialmente com campanhas educativas e o fortalecimento do programa Saúde na Escola, em parceria com o Ministério da Educação.
Além disso, foram debatidas formas de combater crimes associados a algumas plataformas de apostas, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos, além da propaganda ilegal em estádios de futebol.
Fonte: Agência Brasil (EBC)
