Depois de cumpridas missões em outros países, como Benin-África e Filipinas, a cianortense Carolina Bárbara está no Uruguai onde cumpre nova missão. Na condição de coordenadora de Atividades sobre os Direitos da Criança, da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), organismo vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), ela participou das discussões contra graves denúncias sobre a forma desumana com que crianças e adolescentes infratores são tratados em centros de ressocialização naquele país – o SDRA. Para Carolina Bárbara, que é de Cianorte, “a questão da impunidade por tortura na SDRA é alarmante, esperamos que com essas recomendações possamos ajudar as autoridades a levar as queixas a sério para preservar a integridade dos juvenis internos”.
Essas discussões envolveram ainda o Instituto de Estudos Legais e Sociais do Uruguai e o Comitê Sobre os Direitos da Criança do vizinho país. As conclusões já fazem parte de um documento com recomendações para que o governo uruguaio tome providências para resolver o problema. Até porque familiares dos internos e funcionários que trabalham nos centros de ressocialização sofrem retaliações quando denunciam as condições subhumanas com que crianças e adolescentes são tratados.
Os organismos reunidos também criticaram o endurecimento da legislação penal aplicável às crianças e adolescentes em conflito com a lei. De acordo com as conclusões, teria havido um aumento significativo no número de crianças privadas de liberdade resultando em uma deterioração das condições de detenção nos centros do Sistema de Responsabilidade Adolescente (ARDS).
A situação pode se agravar já que em outubro o Uruguai vai decidir se juízes possam dar o mesmo tratamento para jovens entre 16 e 18 anos como se fossem adultos.
Tecto: Paulo Tertulino / Foto: Divulgação
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