Medidas tratam de aleitamento em emergências e prevenção de engasgos; proposta sobre enfermagem obstétrica teve pedido de vistas
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, dois projetos de lei voltados à proteção materno-infantil e à prevenção de situações de emergência. A reunião ocorreu após a sessão plenária e foi presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB).
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 629/2025, de autoria das deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT). O texto trata do apoio ao aleitamento humano em situações de emergência e desastres, com foco na segurança alimentar de crianças em contextos de vulnerabilidade.
A proposta prevê ações de incentivo e suporte à amamentação mesmo em cenários adversos. A medida busca fortalecer a saúde preventiva e ampliar a proteção de bebês e mães em momentos críticos.
Prevenção ao engasgo
Também recebeu aval da comissão o Projeto de Lei nº 429/2019, apresentado pelo deputado Cobra Repórter (PSD). A iniciativa institui a Política Estadual de Instrução Pública para Prevenção e Combate ao Engasgo.
Na prática, o projeto prevê ações educativas e de conscientização para orientar a população sobre primeiros socorros. O objetivo é reduzir acidentes e ampliar as chances de salvamento em ocorrências de engasgo.
Projeto sobre enfermagem obstétrica tem análise adiada
Durante a reunião, a deputada Márcia Huçulak (PSD), secretária da comissão, pediu vistas ao Projeto de Lei nº 609/2020. A proposta é assinada pelos deputados Goura (PDT), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PP) e Maria Victoria (PP).
O texto determina a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e unidades hospitalares similares, tanto da rede pública quanto da privada. A intenção é qualificar a assistência às gestantes e reforçar o cuidado humanizado no parto.
Márcia Huçulak afirmou que precisa de mais tempo para analisar a matéria e demonstrou preocupação com a multa prevista no projeto. Já o deputado Dr. Leônidas (CDN) disse que vê possível vício de iniciativa e também defendeu uma análise mais aprofundada.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná.
