Luciana Rafagnin pede fiscalização após denúncias de cobranças indevidas no sistema free flow em rodovias do Sudoeste do Paraná.
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) acionou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para investigar possíveis irregularidades nas cobranças do pedágio eletrônico no Lote 06 das rodovias concedidas no Paraná. O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado à agência reguladora após relatos de motoristas sobre tarifas cobradas de forma incorreta.
As denúncias envolvem as praças de pedágio localizadas em Lindoeste, Ampére e Pato Branco, trechos administrados pela concessionária EPR Iguaçu S.A. Desde 23 de fevereiro, esses pontos passaram a operar com o sistema de livre passagem, conhecido como free flow, que permite a cobrança automática sem necessidade de parada dos veículos.
Usuários afirmam que o sistema tem apresentado falhas no enquadramento das categorias dos veículos, resultando em valores acima da tarifa correta. Os problemas foram registrados tanto em veículos que utilizam TAG quanto naqueles identificados por leitura de placas.
Um dos casos ocorreu em 2 de março, na praça de Ampére. Um caminhão de três eixos, que deveria pagar R$ 40,20, teve cobrança registrada de R$ 53,60. Após o desconto da TAG, o valor ficou em R$ 50,92, ainda superior ao correto. No mesmo dia, ao passar pela praça de Lindoeste, o mesmo veículo deveria pagar R$ 54,30, mas foi tarifado em R$ 108,60, resultando em cobrança final de R$ 103,20.
Também foram relatados problemas envolvendo veículos de passeio. Em Lindoeste, um carro pagou R$ 17,20 em uma passagem, mas no retorno pelo mesmo pórtico foi cobrado R$ 103,20, valor equivalente ao de um caminhão com reboque. Já em Ampére, um automóvel sem TAG pagou R$ 13,40 na ida e R$ 26,80 na volta, sendo classificado pelo sistema como caminhão leve.
Segundo a deputada, as inconsistências comprometem a transparência do novo modelo de cobrança e geram insegurança para quem utiliza as rodovias da região Sudoeste.
“Os relatos mostram que há inconsistências no enquadramento das categorias dos veículos. Isso gera cobranças indevidas e causa insegurança para quem utiliza as rodovias. É fundamental que o sistema funcione com transparência”, afirmou Luciana Rafagnin.
No documento enviado à ANTT, a parlamentar solicita a apuração das falhas, a correção imediata do sistema de classificação tarifária e a restituição dos valores cobrados indevidamente aos usuários.
Luciana também destacou que motoristas relatam dificuldades para resolver os problemas mesmo após procurarem os canais de atendimento da concessionária.
“Quando o cidadão paga pedágio, ele tem direito a um serviço correto e transparente. Por isso estamos pedindo fiscalização e providências para garantir que ninguém seja cobrado de forma indevida”, concluiu.
A implantação do sistema free flow nas rodovias concedidas do Paraná faz parte do novo modelo de pedágio, que promete maior fluidez no tráfego. No entanto, casos como os relatados levantam questionamentos sobre a precisão da tecnologia utilizada na identificação e classificação dos veículos.
A concessionária responsável pela administração do trecho e a ANTT ainda não se manifestaram oficialmente sobre os casos citados.
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Fonte: Assessoria Parlamentar.
