Projeto quer capacitar profissionais para identificar sinais precoces de agressão em crianças e adolescentes
Começou a tramitar nesta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que pode ser decisivo no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), cria a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, com foco na formação contínua de profissionais de áreas estratégicas.
A iniciativa busca qualificar trabalhadores da saúde, educação, justiça, segurança pública, assistência social e conselhos tutelares para identificar sinais sutis – muitas vezes camuflados como acidentes domésticos – e garantir o encaminhamento correto das vítimas para o sistema de proteção.
“É urgente capacitar os profissionais para que consigam detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar, de forma integrada, o sistema de proteção”, afirmou a deputada. Ela destaca ainda que muitas das agressões ocorrem dentro da própria casa das vítimas, que, após o atendimento inicial, acabam voltando para o mesmo ambiente onde sofreram a violência.
Números que preocupam
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 72% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontecem dentro da residência da vítima – e são frequentemente mascarados pelos responsáveis. Os dados mais recentes (de 2022) mostram que 17.960 ocorrências de violência envolveram menores de idade, representando 44% dos registros no sistema de saúde.
O cenário se agravou no pós-pandemia: houve aumento de 51% nas notificações em apenas dois anos. Entre os tipos de violência registrados, a negligência ou abandono representa 40% dos casos, seguidos por agressão física (27,6%), violência psicológica (20,5%) e sexual (18,5%).
Formação como estratégia de proteção
A Semana Estadual de Capacitação será destinada a todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. O projeto tem como um de seus pilares a formação contínua, reconhecendo que o preparo técnico é fundamental para romper o ciclo da violência ainda nas fases iniciais.
A deputada reforça que a violência doméstica contra crianças e adolescentes “é muitas vezes invisível, mas responsável por graves consequências físicas, emocionais e sociais”. A proposta agora segue para análise nas comissões da Alep.
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Fonte: Assessoria Parlamentar / Alep
