Norma internacional, liderada pelo Brasil, visa proteger aleitamento materno e coibir abusos online
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou uma nova regulamentação global que amplia o controle sobre o marketing digital de substitutos do leite materno. A decisão foi tomada durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça. A iniciativa teve liderança do governo brasileiro e apoio de outros 20 países.
A nova diretriz inclui regras específicas para fiscalizar a publicidade em plataformas digitais, fortalecendo o Código Internacional do Marketing e Comercialização de Substitutos do Leite Materno, em vigor desde 1981. A regulamentação é vista como um avanço para impedir práticas abusivas de marketing que possam interferir na amamentação.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que colaborou com a redação da proposta, a medida busca assegurar que mães e familiares possam tomar decisões alimentares informadas, sem a interferência de estratégias publicitárias agressivas por parte da indústria. “Trata-se de garantir que todas as crianças tenham acesso ao aleitamento materno e que as famílias não sejam influenciadas por campanhas enganosas”, destaca a entidade.
O Brasil teve papel central nas negociações que culminaram na aprovação da proposta, após três meses de debates multilaterais. Além do Brasil, outros 20 países co-patrocinaram a iniciativa, incluindo Noruega, México, Colômbia, Espanha e Uruguai.
A decisão reforça a importância da proteção à amamentação, que é reconhecida mundialmente como essencial para a saúde e o desenvolvimento infantil. Agora, com a inclusão do ambiente digital na regulação, espera-se maior eficácia no controle de práticas que podem comprometer esse direito.
Fonte: Agência Brasil
