Iniciativa beneficiará 48 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo com ações de saúde
O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com um investimento de R$ 12 bilhões para atender a população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O desastre é considerado o maior acidente socioambiental do Brasil envolvendo barragens de rejeitos de mineração.
Na tragédia, mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram despejados no meio ambiente, percorrendo 600 quilômetros ao longo do Rio Doce até desaguar no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram e milhares foram impactadas.
Distribuição dos recursos
O programa é resultado de um acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2024 e beneficiará 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Do total de recursos, R$ 3,6 bilhões serão destinados a políticas públicas e ações diretas dos governos federal, estadual e municipal. Já os R$ 8,4 bilhões restantes formarão um fundo patrimonial perpétuo, garantindo a continuidade das iniciativas de saúde nos municípios atingidos.
Áreas de atuação
As ações do programa estão organizadas em sete frentes:
- Ampliação dos serviços de assistência à saúde;
- Expansão da infraestrutura hospitalar e de unidades de atendimento;
- Melhoria na gestão dos serviços de saúde;
- Uso de inteligência e ciência de dados para monitoramento;
- Ensino, pesquisa e inovação no setor de saúde;
- Comunicação e engajamento da comunidade;
- Fortalecimento da vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.
As medidas incluem novas equipes multiprofissionais, construção e reforma de unidades de saúde e reforço à rede de atenção especializada e psicossocial.
Gestão e implementação
A coordenação do programa ficará a cargo da Câmara Técnica e do Comitê Especial Tripartite (CET), que serão responsáveis pelo planejamento, execução e aprovação das ações. Essas instâncias terão representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e municipais de saúde e da sociedade civil.
Municípios beneficiados
O programa abrangerá 48 municípios ao longo do Rio Doce:
Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
O programa representa um passo importante para a recuperação das regiões afetadas e a garantia de assistência contínua às vítimas do desastre.
Fonte: Agência Brasil
