Rede Nacional de Comunicação Pública cobra financiamento estável e regulamentação do fundo de fomento
A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) divulgou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta pedindo o fortalecimento financeiro das emissoras públicas de rádio e televisão do Brasil. O documento, elaborado durante o I Encontro da RNCP, realizado em São Paulo, será encaminhado aos ministérios da Comunicação Social, Casa Civil, Fazenda e Planejamento.
Mais de 70 emissoras públicas participaram do encontro, ocorrido na USP, e alertaram para a necessidade urgente de recursos orçamentários consistentes. Segundo a carta, a falta de financiamento compromete a missão constitucional da comunicação pública: oferecer informação confiável, conteúdo educativo e cultural de qualidade, além de garantir diversidade e representatividade regional.
A RNCP destacou como essencial a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instrumento legal previsto para garantir recursos contínuos ao setor. Apesar de reconhecer avanços recentes, como a criação de uma ata de registro de preços para aquisição de equipamentos digitais, o grupo afirma que essas medidas são inócuas sem verbas suficientes para que as emissoras possam efetivamente realizar os investimentos.
De acordo com Igor Pontini, diretor da TVE Espírito Santo, o financiamento está no centro das demandas. “A regulamentação da CFRP é um primeiro passo, mas é preciso ir além para garantir a sustentabilidade da EBC e de todas as emissoras públicas do país”, disse.
Jean Lima, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também defendeu maior apoio político e orçamentário. Ele destacou que decisões recentes permitiram a retomada de iniciativas como a TV Brasil Internacional e o programa Sem Censura em seu formato clássico. No entanto, alertou que o orçamento atual da EBC ainda está abaixo do valor real disponível na época de sua fundação.
O encontro reforçou o papel estratégico da comunicação pública para a democracia, especialmente diante de desafios como a desinformação, o acesso desigual à informação e a valorização da cultura nacional em todas as suas formas.
Fonte: Agência Brasil, 21/05/2025
