Governo reduz percentual e prioriza alimentos frescos da agricultura familiar
O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas em 2025. A medida faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca oferecer refeições mais saudáveis, valorizando a produção local e a diversidade alimentar das regiões.
A mudança foi oficializada por meio de uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite será reduzido ainda mais, chegando a 10%.
Alimentação escolar mais saudável
O PNAE atende 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas públicas do país, servindo cerca de 50 milhões de refeições diárias. Durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, realizado em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da alimentação escolar na aprendizagem.
“Quem nunca passou fome não sabe a dificuldade de aprender com fome. Quando a gente come, a gente fica inteligente”, afirmou Lula, citando o educador Paulo Freire.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a decisão visa combater problemas como obesidade infantil e garantir refeições mais nutritivas. “Nós sabemos os impactos dos ultraprocessados na saúde das crianças. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”, declarou.
Mais alimentos naturais e incentivo à agricultura familiar
Com a mudança, produtos industrializados como biscoitos saem do cardápio, dando lugar a alimentos como canjica, cuscuz, feijão e frutas. Além disso, o governo pretende ampliar a compra da agricultura familiar, com foco em mulheres agricultoras. Atualmente, a lei já exige que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelo programa venham desse setor.
De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade, um índice muito acima da média global, de 5,6%. Entre adolescentes, o percentual chega a 33%.
Capacitação de merendeiras e aumento de repasses
Durante o evento, o governo também lançou o projeto Alimentação Nota 10, que vai capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE sobre segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, em parceria com Itaipu Binacional e instituições de ensino técnico.
Além disso, em 2023, o governo concedeu um reajuste de até 39% nos repasses da merenda escolar, após seis anos sem aumento. O reajuste foi maior para o ensino fundamental e médio, que concentram mais de 70% dos alunos atendidos.
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Fonte: Agência Brasil
