Valor é 5,78% superior ao mesmo período de 2023, com destaque para ICMS e IPVA
O Governo do Paraná transferiu R$ 912,9 milhões aos municípios em novembro de 2024, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O montante representa um aumento de 5,78% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram repassados R$ 863 milhões.
A maior parte dos recursos vem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somou R$ 823,7 milhões, seguido pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 75,1 milhões. Também foram incluídos R$ 13,3 milhões do Fundo de Exportação e R$ 733 mil provenientes de royalties do petróleo.
Destinação dos recursos
Os valores são transferências constitucionais que fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios e podem ser aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e transporte.
De acordo com a legislação, o repasse é realizado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente considerando critérios definidos em leis estaduais.
Destaques regionais e cidades com maiores repasses
Entre as regiões do Paraná, a Região Metropolitana de Curitiba liderou os repasses de novembro, com R$ 248,2 milhões, seguida pela região Oeste (R$ 128,1 milhões) e a Noroeste (R$ 104,4 milhões).
Confira as 10 cidades que mais receberam recursos no mês de outubro de 2024:
- Curitiba: R$ 87,5 milhões
- Araucária: R$ 57,4 milhões
- São José dos Pinhais: R$ 32,7 milhões
- Londrina: R$ 23,7 milhões
- Ponta Grossa: R$ 21,73 milhões
- Maringá: R$ 21,7 milhões
- Cascavel: R$ 20,4 milhões
- Foz do Iguaçu: R$ 17,1 milhões
- Toledo: R$ 15,3 milhões
- Guarapuava: R$ 13 milhões
Transparência e acompanhamento
Os valores repassados a cada município, bem como os detalhes de suas aplicações, estão disponíveis no Portal da Transparência, garantindo acesso público às informações e contribuindo para a fiscalização do uso adequado dos recursos.
Participe e acompanhe!
Como você avalia a aplicação desses recursos em sua cidade? Comente e compartilhe a notícia para incentivar a transparência e o uso responsável dos repasses públicos!
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)
