Montante será destinado a ações de compensação e recuperação ambiental em Minas Gerais e Espírito Santo.
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O acordo, assinado no mês passado entre o governo federal e as mineradoras responsáveis, prevê um total de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelo desastre ambiental. A barragem era operada pela Samarco, empresa controlada pela Vale (brasileira) e pela BHP Billiton (anglo-australiana).
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a homologação, que foi referendada pelo plenário da Corte. O valor de R$ 170 bilhões inclui R$ 100 bilhões destinados a programas ambientais e de transferência de renda, que beneficiarão a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios atingidos pelo desastre.
Além disso, R$ 32 bilhões serão aplicados na recuperação de áreas degradadas, reassentamento das comunidades afetadas e indenizações às famílias atingidas. A Justiça Federal em Minas Gerais será responsável por fiscalizar o cumprimento do acordo pelas mineradoras.
Fonte: Agência Brasil
