Tag: PEC da Segurança Pública
-
Lula veta integralmente PL da Dosimetria e reforça confiança na Justiça
Projeto previa redução de penas para condenados por tentativa de golpe; presidente cita defesa da democracia e julgamento com base em provas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 2.162/2023 — conhecido como PL da Dosimetria — que previa mudanças no cálculo das penas para crimes…
-
Lewandowski entrega carta de demissão a Lula e deixa Ministério da Justiça
Após quase dois anos à frente da pasta, ministro alega motivos pessoais e familiares para decisão; secretário-executivo assume interinamente O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída, motivada por questões pessoais e familiares, encerra uma gestão de…
-
Lula entrega PEC da Segurança Pública para agilizar combate ao crime
Proposta prevê mais integração entre União, estados e municípios, além de fortalecer atuação das forças policiais Em um movimento estratégico para fortalecer a atuação nacional contra o crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso Nacional. O ato…
-
Governo finaliza PEC da Segurança e prepara envio ao Congresso
Proposta cria um Sistema Único de Segurança Pública com recursos próprios O governo federal concluiu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e se prepara para enviá-lo ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após reunião com o presidente Luiz Inácio…