Projeto previa redução de penas para condenados por tentativa de golpe; presidente cita defesa da democracia e julgamento com base em provas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o […]
Após quase dois anos à frente da pasta, ministro alega motivos pessoais e familiares para decisão; secretário-executivo assume interinamente O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) sua carta de […]
Proposta prevê mais integração entre União, estados e municípios, além de fortalecer atuação das forças policiais Em um movimento estratégico para fortalecer a atuação nacional contra o crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Proposta cria um Sistema Único de Segurança Pública com recursos próprios O governo federal concluiu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e se prepara para enviá-lo ao Congresso Nacional. […]
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