CCJ aprova maioridade penal aos 16 anos
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário da Câmara em dois turnos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos […]
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Davi Alcolumbre promulgou a lei após o Congresso derrubar veto de Lula; condenados precisarão pedir ao STF o recálculo das penas O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que […]
Gustavo Feliciano toma posse e afirma que viagens, lazer e eventos devem ser mais inclusivos, gerando emprego e justiça social O governo federal quer ampliar o acesso da população ao turismo no Brasil. Empossado nesta […]
Presidente da Câmara afirma que tema segue em debate com líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira (4) que ainda não há decisão sobre a inclusão do projeto de […]
Ministros do STF teriam sinalizado apoio à redução de penas; jurista defende reavaliação direta pela Corte A discussão sobre uma possível anistia ou redução das penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro […]
Indicação dos presidentes ocorre na terça (18) e instalação dos colegiados será na quarta (19) A definição dos parlamentares que comandarão as comissões permanentes da Câmara dos Deputados ocorrerá nesta terça-feira (18), segundo o vice-líder […]
Proposta cria um Sistema Único de Segurança Pública com recursos próprios O governo federal concluiu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e se prepara para enviá-lo ao Congresso Nacional. […]
Ministra se reúne com partidos da base governista e agenda encontros estratégicos A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, deu início a uma série de reuniões com líderes partidários no Congresso Nacional. […]
Deputada assume Secretaria de Relações Institucionais; posse será em 10 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a deputada federal e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, para comandar a […]
Deputada assume Secretaria de Relações Institucionais em 10 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, para comandar a Secretaria de Relações Institucionais da […]
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