Projeto prevê imunização de recém-nascidos antes da alta hospitalar para ampliar a cobertura vacinal contra formas graves de tuberculose no estado.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (4), uma proposta que antecipa a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos ainda na maternidade. A medida busca garantir proteção nos primeiros dias de vida e ampliar a cobertura vacinal contra formas graves de tuberculose.
O projeto de lei 567/2024, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (Novo), estabelece que a vacinação seja feita, prioritariamente, em bebês com peso a partir de 2 quilos. Nos casos em que o recém-nascido não atingir esse peso ou houver recomendação médica, a aplicação poderá ser adiada.
A proposta prevê que a implantação comece pelas maternidades de alto risco. Depois, a medida deve ser ampliada para outras unidades da rede pública e privada que realizam partos no Paraná.
Vacina BCG antes da alta hospitalar
Pelo texto aprovado, a vacina BCG deverá ser aplicada antes da alta hospitalar, sempre que houver condições clínicas para isso. A proposta também determina que eventuais contraindicações sejam registradas no prontuário do bebê.
Em situações excepcionais, a aplicação deverá passar por avaliação individual da equipe médica. O objetivo é garantir segurança ao recém-nascido e evitar que a imunização seja perdida após a saída da maternidade.
Proteção contra tuberculose
Na justificativa do projeto, o autor afirma que a medida pretende fortalecer a rede de atenção materno-infantil e contribuir para a redução da mortalidade infantil. A vacina BCG é indicada para prevenir formas graves de tuberculose, como a tuberculose miliar e a meníngea.
A tuberculose é causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Embora atinja principalmente os pulmões, a doença também pode afetar ossos, rins e meninges.
Segundo dados citados na proposta, do Ministério da Saúde, houve aumento da incidência de tuberculose entre menores de 15 anos desde 2020. O cenário é associado à queda na cobertura vacinal.
Em 2023, a média nacional de imunização com a BCG foi de 61,4%. No Paraná, o índice chegou a 87,79% nos primeiros seis meses de 2024, conforme informações mencionadas na justificativa do projeto.
Outros projetos aprovados
Durante a sessão plenária desta segunda-feira, cinco itens foram aprovados em turno único e, com dispensa de redação final, seguem para sanção.
Entre eles está o projeto de lei 294/2025, do deputado Tercilio Turini (MDB), que denomina Papa Francisco o viaduto localizado no entroncamento da BR-369 com a Avenida Jockey Clube, em Londrina. A estrutura é conhecida como Viaduto da PUC.
Também foi aprovado o projeto de lei 149/2026, do deputado Alexandre Curi (Republicanos), que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao pastor Michel Ferreira Piragine. O texto recebeu um voto contrário.
Outros três projetos concedem título de utilidade pública à Associação dos Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Paraná, de Curitiba; à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer, de Toledo; e à Comunidade Terapêutica Arca – Aliança Renovado com Amor, de Curitiba.
Emendas retornam à CCJ
Dois projetos em segundo turno receberam emendas e retornam à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Um deles é o projeto de lei 649/2024, do deputado Bazana (PSD), que trata da utilização do Símbolo Internacional de Acesso às Pessoas com Deficiência Auditiva no Paraná.
O outro é o projeto de lei 98/2025, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui a Política Estadual de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal no Paraná.
Sessões desta terça-feira
Os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias ordinárias nesta terça-feira (5). Uma será a sessão do dia, e a outra será antecipada de quarta-feira (6).
As sessões terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. A transmissão também estará disponível pelo canal do Legislativo no YouTube.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná.
