Propostas incluem transplante de córnea, doenças raras e apoio a obras municipais
O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), três projetos de lei com foco direto na saúde pública e no fortalecimento dos municípios. As propostas, apresentadas no dia 29 de abril, miram a redução de filas, o atendimento a doenças raras e a destrava de obras públicas.
Entre os destaques está o PL nº 421/2026, que cria a Política Estadual de Redução do Tempo de Espera para Transplante de Córnea. A medida prevê ampliar a captação de tecidos oculares, fortalecer o Banco de Olhos e integrar órgãos públicos para melhorar os indicadores e diminuir a fila de pacientes.
Outro projeto relevante é o PL nº 419/2026, voltado às pessoas com porfirias, uma doença metabólica rara. A proposta institui uma política estadual de atenção integral, com foco em diagnóstico precoce, protocolos clínicos e capacitação de profissionais do SUS, garantindo atendimento mais adequado aos pacientes.
Apoio técnico para destravar obras
Na área de gestão pública, o PL nº 420/2026 cria o programa Paraná Projeta. A iniciativa pretende facilitar a execução de obras municipais ao permitir que engenheiros, arquitetos e empresas doem projetos técnicos de forma voluntária e legalizada.
A proposta busca resolver um problema comum nas prefeituras: a perda de recursos por falta de projetos prontos. Com o programa, municípios poderão acessar suporte técnico e avançar na execução de obras públicas.
Tramitação na Alep
Segundo o deputado, as propostas refletem demandas diretas da população e dos gestores municipais. “Nosso mandato trabalha para transformar necessidades em soluções concretas, tanto na saúde quanto no apoio aos municípios”, afirmou Bazana.
Os projetos seguem agora para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná antes de eventual votação em plenário.
Fonte: Assessoria Parlamentar.
