Sebrae celebra aumento de recursos para agricultores familiares com sanção de projeto de lei

Medida fortalece crédito rural e assistência técnica para pequenos produtores no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2750/2024, que amplia a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO). O objetivo é garantir as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ampliando o acesso ao crédito rural para agricultores familiares.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, participou da cerimônia de sanção e destacou o impacto positivo da medida para a economia brasileira. “Estamos vivendo um momento especial para a agricultura familiar, fundamental para abastecer o país e movimentar a economia. Essa iniciativa assegura crédito para que pequenos produtores possam expandir suas atividades e garantir a longevidade do setor”, afirmou Lima.

A cerimônia também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário) e Fernando Haddad (Fazenda), além de representantes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar.

Assistência técnica como prioridade

Durante o evento, o ministro Paulo Teixeira destacou o papel estratégico do Sebrae no desenvolvimento da agricultura familiar, sugerindo um convênio de assistência técnica e extensão rural. Segundo ele, o Sebrae é uma das instituições mais qualificadas para atuar nesse segmento. Décio Lima apoiou a proposta, reforçando o compromisso da entidade com os pequenos produtores, que representam uma parte expressiva da força de trabalho no campo.

Sebrae e a agricultura familiar

O Sebrae tem entre suas prioridades o apoio a agricultores familiares, que respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária nacional e empregam cerca de 10,1 milhões de trabalhadores, abrangendo 67% das ocupações no campo. O fortalecimento da agricultura familiar contribui não apenas para o desenvolvimento econômico, mas também para a segurança alimentar e a redução das desigualdades no Brasil.

Com a ampliação dos recursos para o Pronaf e a possibilidade de novos convênios de assistência técnica, o Sebrae segue como um parceiro estratégico para impulsionar o crescimento sustentável da agricultura familiar no país.

Fonte: Por Márcia Lopes