Proposta prevê aumento salarial e mudanças na carreira de quase 4,5 mil profissionais do magistério municipal; texto ainda passará por assembleia e pela Câmara de Vereadores
Quase 4,5 mil profissionais da educação de Maringá poderão ser beneficiados por mudanças salariais e na estrutura da carreira. A Prefeitura avançou nesta quarta-feira (9) nas discussões sobre o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, que agora deverá receber ajustes antes de seguir para votação da categoria.
A reunião envolveu representantes das secretarias municipais de Educação e Governo, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) e das comissões das seis categorias que integram o magistério público municipal.
Segundo a Prefeitura de Maringá, a proposta busca corrigir uma demanda antiga dos servidores. O plano de carreira não passava por revisão desde 2015 e contempla professores, orientadores, pedagogos, educadores infantis, auxiliares educacionais e outros profissionais da rede.
Educadores infantis terão carreira reorganizada
Uma das principais mudanças previstas é a reorganização das carreiras dos educadores infantis e auxiliares educacionais. Pela proposta, esses profissionais passarão a integrar as carreiras de professores da educação infantil com jornadas de 30 e 40 horas semanais, respectivamente.
O município também prevê alteração na forma de pagamento das horas suplementares.
Atualmente, segundo a administração municipal, o cálculo considera o salário inicial da carreira, independentemente do tempo de serviço. Com o novo modelo, o valor da hora suplementar deverá acompanhar a evolução funcional conquistada pelo servidor ao longo da carreira.
O texto ainda organiza direitos relacionados à aposentadoria e à hora-atividade dos profissionais da educação infantil, considerando a estrutura da rede municipal de ensino.
Plano seguirá para assembleia e Câmara de Vereadores
Durante a reunião desta quarta-feira, representantes das categorias sugeriram alterações na versão do plano entregue aos servidores em agosto.
Após os ajustes, o documento deverá ser apresentado para votação em assembleia geral das categorias. Se aprovado nessa etapa, seguirá para a Câmara Municipal de Maringá na forma de projeto de lei.
Os vereadores ainda precisarão discutir e votar a proposta. Somente depois da aprovação da legislação municipal será possível iniciar a implantação das mudanças e dos novos valores previstos.
Revisão começou no fim de 2025
De acordo com a Prefeitura de Maringá, a construção do novo plano começou no fim de 2025, com estudos técnicos e administrativos para atualizar a carreira dos profissionais do magistério.
Uma empresa especializada contratada pelo município realizou análises sobre despesas com pessoal, aspectos jurídicos, pedagógicos e orçamentários, além da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
A administração informa que o trabalho considerou a Constituição Federal, a legislação educacional vigente e a Lei Federal nº 15.326/2026, citada pelo município como referência para a organização da carreira do magistério.
Já o Sismmar afirma que o processo de elaboração de uma proposta para o plano começou em 2018, quando o sindicato apresentou uma minuta. Desde então, a categoria reivindica alterações relacionadas à valorização profissional, remuneração e evolução funcional.
Prefeitura prevê novos salários após aprovação
O prefeito Silvio Barros afirmou que a atualização representa um avanço no reconhecimento dos profissionais da educação municipal.
“Já tínhamos entregue o plano para a categoria discutir e analisar e agora avançamos. Evoluímos muito com a elaboração e a apresentação do plano. Nós vamos dar um passo muito importante em relação ao reconhecimento dos profissionais do magistério, inserindo todos no piso da categoria. Esperamos que o plano seja aprovado para que, em breve, possamos pagar os novos salários aos profissionais”, declarou.
A secretária municipal de Educação, Adriana Palmieri, destacou que a proposta busca conciliar valorização profissional e equilíbrio das contas públicas.
“Conseguimos a valorização dos profissionais, aliada à segurança jurídica e à sustentabilidade fiscal do município. Estamos falando em melhora salarial de quase 4.500 profissionais. Valorizar o profissional é também garantir mais qualidade à educação dos nossos alunos”, afirmou.
Sindicato destaca reivindicação histórica
A secretária-geral do Sismmar, Ana Lúcia de Araujo, afirmou que a revisão do plano é uma reivindicação antiga da categoria.
“A luta do sindicato para revisão do plano de carreira tem sido de fundamental importância para o processo evolutivo da vida funcional dos nossos servidores da educação, que vêm há anos buscando valorização, salário digno e reconhecimento profissional”, disse.
A expectativa agora se volta para a conclusão dos ajustes e para a assembleia que decidirá se a proposta seguirá para análise dos vereadores.
Fonte: Prefeitura de Maringá
