Governo tenta evitar paralisação de serviço essencial; risco já causou suspensões em 2017 e 2022
A emissão de passaportes no Brasil pode ser interrompida no fim de 2025 por falta de recursos orçamentários. O alerta foi feito pela própria Polícia Federal (PF), que é responsável pela confecção dos documentos. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do serviço e evitar prejuízo à população.
A pasta informou em nota oficial, nesta sexta-feira (24), que atua “de forma ativa e coordenada” com a equipe econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários. “A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica para garantir a manutenção do serviço”, destacou o comunicado.
Histórico de paralisações preocupa
Não é a primeira vez que a emissão de passaportes fica sob ameaça por falta de verba. Em 2017 e em 2022, o serviço chegou a ser suspenso, afetando milhares de brasileiros que precisavam do documento para viagens ao exterior, intercâmbios, estudos ou compromissos profissionais.
O custo atual para a emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo dobrar para R$ 514,50 em casos de urgência ou emissão especial.
Serviço essencial sob risco
O Ministério da Justiça classifica a emissão de passaportes como serviço essencial e reforça que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população”.
A PF não informou uma data específica para o possível bloqueio do serviço, mas fontes internas indicam que, sem suplementação de verba, os estoques de materiais e a capacidade operacional podem ser comprometidos nas próximas semanas.
Impacto pode ser grande em período de férias e festas
A possível suspensão pode coincidir com o aumento da demanda por passaportes no fim do ano, período tradicionalmente movimentado devido a viagens de férias e festas. Com isso, especialistas recomendam que cidadãos que planejam viajar comecem o processo de emissão ou renovação o quanto antes, para evitar contratempos.
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Fonte: Agência Brasil, Polícia Federal.
