Ministro do STF quer laudo médico oficial para avaliar gravidade de lesão no joelho do ex-deputado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A medida tem como objetivo confirmar a necessidade e urgência de uma cirurgia no joelho direito, solicitada pela defesa do ex-parlamentar.
Preso na Penitenciária de Magé (RJ), Silveira alega sofrer de lesão irreversível com desgaste no aparelho extensor e outras complicações articulares, conforme exames realizados em 20 de junho. Segundo os advogados, o procedimento cirúrgico seria indispensável e deveria ocorrer com brevidade.
STF quer confirmação médica antes de autorizar saída da prisão
Apesar da alegação de urgência, Moraes exigiu que Silveira passe por avaliação médica dentro de cinco dias, a partir da notificação da diretoria da unidade prisional. A decisão, divulgada neste sábado (28), responde diretamente ao pedido da defesa para que ele seja liberado temporariamente para realizar a cirurgia.
“Deverá ser realizada perícia oficial a fim de verificar a real necessidade e urgência do procedimento solicitado”, determina o ministro em seu despacho.
Histórico judicial e prisões sucessivas
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão, por atentar contra os poderes da República e coagir autoridades do Judiciário. O Supremo também determinou a perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos.
Mesmo após o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro, o STF anulou o decreto e, em 2023, Moraes ordenou a execução imediata da pena. Silveira chegou a progredir para o regime semiaberto, mas voltou à prisão em dezembro de 2024 por descumprir as regras do regime, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais.
Cirurgia depende da perícia
O laudo solicitado pelo STF será determinante para autorizar a saída temporária de Silveira da penitenciária. Caso a necessidade seja confirmada, caberá à Justiça estabelecer as condições para a realização da cirurgia fora do sistema prisional.
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Fonte: Agência Brasil, STF.
