Dicas essenciais para evitar erros na hora de declarar herança no IR e garantir tranquilidade com a Receita Federal
A herança, embora não seja considerada um rendimento tributável, exige atenção redobrada na hora de declarar no Imposto de Renda. A transição de bens entre gerações envolve etapas burocráticas que, se ignoradas ou mal preenchidas, podem gerar problemas com o fisco.
Segundo Luciana Pantaroto, vice-presidente do Comitê de Certificação da Planejar (Associação Brasileira de Planejamento Financeiro), a maior armadilha está na desinformação. “Muitos herdeiros não sabem que a omissão ou o preenchimento incorreto dos bens herdados pode gerar dores de cabeça com o fisco no futuro. E isso é um erro simples de evitar”, afirma. Para ela, o planejamento e o cuidado com os detalhes são fundamentais.
O processo começa com a declaração final de espólio, obrigatória quando há bens a inventariar. Esse documento deve ser entregue no ano seguinte ao falecimento do titular dos bens, contendo todos os rendimentos e despesas do falecido até a data da partilha.
Após a conclusão do inventário, os herdeiros devem registrar os bens recebidos na sua própria declaração, utilizando a ficha “Bens e Direitos”, indicando que a origem é herança. Também é necessário informar o número do processo judicial ou da escritura pública de partilha.
“Parece simples, mas são esses detalhes que muitas vezes passam despercebidos”, reforça Pantaroto. Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, por exemplo, é essencial preencher corretamente os dados do falecido e os valores dos bens. Qualquer erro pode levantar questionamentos por parte da Receita.
Outro ponto fundamental é a organização da documentação. O processo de inventário pode ser longo e burocrático, e manter os registros em ordem facilita tanto o preenchimento da declaração quanto a eventual necessidade de comprovação futura.
Por fim, contar com o apoio de um especialista é sempre uma boa ideia. “O contribuinte comum pode não perceber alguns detalhes que fazem toda a diferença”, destaca Pantaroto. A consultoria pode garantir mais segurança e evitar contratempos com a Receita Federal.
Com planejamento, atenção aos detalhes e suporte profissional, a declaração de herança no Imposto de Renda pode ser feita com tranquilidade, assegurando a regularidade fiscal e a continuidade patrimonial sem surpresas.
Fonte: Entrevista com Luciana Pantaroto, Planejar (Associação Brasileira de Planejamento Financeiro)
