Paraná reúne 399 prefeitos para debater saneamento e fundos municipais

ETE Belém. Curitiba, 23/05/2018 Foto: Maurilio Cheli

Assembleia em Curitiba abordará gestão hídrica, financiamento e novas diretrizes para o setor

Prefeitos dos 399 municípios do Paraná participarão, no dia 24 de fevereiro, em Curitiba, da 9ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário. O evento é organizado pela Secretaria Geral das Microrregiões, vinculada à Secretaria das Cidades (Secid), e tem como objetivo discutir a gestão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no estado.

O Paraná é dividido em três microrregiões: Centro Litoral, Centro-Leste e Oeste, responsáveis por coordenar e fiscalizar os serviços de saneamento com participação popular. Durante a assembleia, serão apresentados os novos presidentes dos Conselhos Participativos e debatidos os procedimentos para a formação dos Comitês Técnicos.

Outro ponto central do encontro será o uso dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. Os prefeitos conhecerão as diretrizes para aplicação dos valores em obras de drenagem urbana, saneamento rural, limpeza pública e recuperação de mananciais.

Meta de universalização até 2030

De acordo com o Marco do Saneamento, em vigor desde 2020, o Paraná tem até 2030 para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No entanto, a meta pode ser antecipada. “O Estado está muito bem nos dois segmentos, com índices excelentes de atendimento à população urbana. Seguimos um plano para antecipar a universalização”, afirmou Camila Mileke Scucato, secretária estadual das Cidades.

A Assembleia também servirá para orientar os 228 prefeitos eleitos em 2024 que assumiram o cargo pela primeira vez. “A reunião terá um caráter informativo essencial para a tomada de decisões em prol da universalização do saneamento”, destacou Camila.

Nova gestão das microrregiões

Na ocasião, serão apresentados os novos presidentes dos Conselhos Participativos das três microrregiões:

  • Centro Litoral (MRAE-1): Antonio Carlos Gerardi
  • Centro-Leste (MRAE-2): Dário Wender Fachi Brito
  • Oeste (MRAE-3): Gilmar Aparecido Cardoso

Cada microrregião terá um novo Comitê Técnico, com composição reformulada conforme as regras de indicação e eleição a cada ciclo municipal. “Os mandatos desses comitês são de quatro anos, e a renovação ocorre sempre após o início de um novo mandato dos prefeitos”, explicou Marcia de Amorim, secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário.

A reunião será decisiva para alinhar estratégias e garantir investimentos na infraestrutura hídrica e sanitária do Paraná.

Fonte: Agência Estadual de Notícias