Medida busca ampliar atendimento e melhorar infraestrutura, mas enfrenta críticas e protestos de servidores
O Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro formalizaram nesta quarta-feira (4) um acordo que transfere a gestão dos hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) para o município. O anúncio, realizado em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do prefeito Eduardo Paes.
A decisão prevê um investimento de R$ 760 milhões, sendo R$ 610 milhões destinados ao custeio de ações de média e alta complexidade e R$ 150 milhões para obras e melhorias imediatas nas duas unidades. O objetivo é reverter o processo de precarização enfrentado pelos hospitais e ampliar o acesso ao atendimento para a população.
Melhorias previstas
- Hospital Federal do Andaraí (HFA):
- Abertura de 146 novos leitos (totalizando 450).
- Dobrar o número de atendimentos anuais para 167 mil.
- Contratação de 800 novos profissionais, elevando a equipe para 3,3 mil trabalhadores.
- Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF):
- Abertura de 68 novos leitos (totalizando 250).
- Dobrar os atendimentos anuais para 306 mil.
- Contratação de 600 novos profissionais, aumentando a equipe para 2,6 mil trabalhadores.
Ambas as unidades passarão por reformas estruturais como parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, coordenado pela ministra Nísia Trindade. Outras unidades, como os hospitais de Bonsucesso e dos Servidores do Estado, também estão em processo de reestruturação.
O que dizem as autoridades
A ministra da Saúde destacou a importância do acordo:
“Os hospitais federais do Rio precisam voltar a ser centros de excelência para a população. Estamos ampliando leitos, abrindo novos serviços e reforçando o compromisso com um atendimento de qualidade.”
Já o presidente Lula enfatizou a necessidade de agilizar o acesso a médicos especialistas e exames:
“Não podemos permitir que consultas e exames levem meses para acontecer. Queremos garantir que o povo tenha acesso rápido a diagnósticos e tratamentos.”
O prefeito Eduardo Paes afirmou que a proximidade da prefeitura com a população facilita a gestão:
“Não se trata de competência, mas de agilidade. A prefeitura tem condições de fazer obras e reformas de forma mais eficiente que o governo federal. Nosso compromisso é reinaugurar esses hospitais totalmente recuperados em um ano.”
Críticas e protestos
A decisão, no entanto, enfrenta resistência. O Sindsprev-RJ, sindicato que representa os trabalhadores da área, critica a transferência como parte de um suposto “desmonte” da rede de hospitais federais. Servidores temem que a municipalização seja um passo inicial para privatizações, citando a terceirização de serviços e parcerias público-privadas (PPPs) na gestão municipal como precedentes preocupantes.
O sindicato convocou manifestações:
- Quinta-feira (5): Protesto no Hospital Federal do Andaraí, às 10h.
- Segunda-feira (10): Protesto no Hospital Federal Cardoso Fontes, também às 10h.
Os trabalhadores argumentam que os problemas das unidades devem ser resolvidos com investimentos e concursos públicos, e não com mudanças na gestão. Atualmente, os hospitais federais do Rio enfrentam desafios como falta de insumos, alta rotatividade de contratos temporários e estruturas degradadas.
Histórico de dificuldades
Os seis hospitais federais do Rio de Janeiro foram herdados do período em que a cidade era capital do Brasil. Apesar de sua relevância no passado, as unidades vêm enfrentando um processo de precarização há mais de uma década. Entre os problemas registrados estão:
- Desabastecimento de insumos.
- Alagamentos em períodos de chuva.
- Falta de equipamentos.
- Ausência de concursos públicos desde 2010, resultando em alta dependência de contratos temporários.
Um episódio marcante foi o incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso, em 2020, que causou a morte de três pacientes e comprometeu serviços essenciais como transplantes de córnea e rins.
Plano de reestruturação e garantias aos servidores
O governo federal garantiu que todos os direitos dos servidores serão preservados. Haverá um processo de movimentação voluntária para quem desejar mudar de local de trabalho. Além disso, um canal de atendimento foi criado para esclarecer dúvidas dos profissionais.
Entre os investimentos em curso, destaca-se a instalação de um acelerador linear no Hospital Federal do Andaraí para tratamento oncológico, com previsão de funcionamento ainda em dezembro de 2024.
Desafios e futuro
Embora a mudança seja apresentada como solução para os problemas históricos da rede, a falta de consenso entre governo e servidores gera incertezas. O sucesso da transição dependerá de investimentos eficazes, diálogo com os trabalhadores e cumprimento das metas anunciadas.
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Fonte: Agência Brasil
