Crescimento da pirataria ameaça arrecadação, empregos e qualidade dos produtos; especialistas pedem fiscalização mais rigorosa para conter avanço do mercado ilegal.
O Dia Nacional do Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, chama atenção para os prejuízos alarmantes causados pela falsificação no Brasil. Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) revelam que, nos últimos dez anos, as perdas de 15 setores saltaram de R$ 100 bilhões para R$ 441 bilhões – um aumento de mais de 400%.
Entre os setores mais impactados, o de vestuário registrou o maior prejuízo, totalizando R$ 84 bilhões apenas em 2023. Para a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), os impactos vão além das perdas financeiras, afetando empregos, arrecadação de tributos e até a segurança dos consumidores.
Impactos econômicos e sociais da pirataria
“Esses números não podem ser ignorados. A pirataria prejudica toda a cadeia produtiva, desde a indústria até o varejo, e compromete a qualidade dos produtos no mercado. Precisamos de uma mobilização conjunta entre governo e setor privado para garantir o cumprimento da legislação e implementar controles mais rígidos”, afirma Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.
Edson Vismona, presidente do FNCP e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), destaca que as perdas são ainda maiores. Segundo ele, apenas 15 dos 50 setores afetados reportaram suas cifras, e os desvios em serviços como energia elétrica, telefonia e água elevam os prejuízos totais para mais de R$ 500 bilhões.
Riscos à saúde e à segurança do consumidor
Além dos prejuízos econômicos, a pirataria representa riscos à saúde e segurança dos consumidores. Produtos falsificados frequentemente não cumprem normas de qualidade exigidas pela legislação brasileira, como etiquetagem correta, informações sobre composição e origem, ou padrões técnicos.
“Consumidores acabam adquirindo produtos de baixa qualidade que podem afetar sua saúde e segurança. Além disso, o mercado ilegal financia organizações criminosas e milícias, que se beneficiam da competitividade desleal ao não pagar impostos”, alerta Vismona.
Soluções e fiscalização mais rigorosa
A ABVTEX defende uma fiscalização mais efetiva por parte de órgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel, com o objetivo de garantir que os produtos atendam aos padrões regulatórios. “A isonomia regulatória é fundamental para proteger consumidores, empresas e toda a cadeia produtiva nacional”, reforça Lima.
Sobre a ABVTEX
Fundada em 1999, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) representa importantes redes varejistas nacionais e internacionais de moda. A entidade atua em frentes como o combate à informalidade, promoção do compliance e sustentabilidade na cadeia produtiva. Seu Programa ABVTEX é referência em responsabilidade social e trabalho digno.
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Fonte: ABVTEX, Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP).
