Especialista do Sebrae destaca o grande potencial brasileiro para novas IGs, que valorizam produtos típicos e regiões históricas.
O Brasil encerrou 2023 com um marco importante no reconhecimento de produtos e regiões típicas: o país alcançou 125 Indicações Geográficas (IGs) registradas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro registro do ano foi em fevereiro, na cidade de Mandirituba (PR), com a camomila desidratada, seguida de outros reconhecimentos, como o abacaxi de Porto Grande (AP), as rendas de Jaguaribe (CE) e, finalizando o ano, a banana de Luiz Alves (SC).
Apesar do avanço, especialistas apontam que o Brasil ainda está longe de explorar todo o seu potencial. “Temos 125 indicações geográficas reconhecidas, mas o Brasil tem um potencial muito maior para expandir. Podemos chegar a 200 registros em dois anos”, prevê Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae.
“Quando comparamos com a Europa, que tem dimensões territoriais semelhantes às nossas, eles já contam com mais de 3.500 Indicações Geográficas”, ressalta Hulda.
O que são Indicações Geográficas?
As Indicações Geográficas (IGs) são certificações que valorizam produtos típicos vinculados a uma região específica, destacando sua qualidade, autenticidade e herança histórico-cultural. Elas agregam valor aos produtos, protegem a identidade das regiões produtoras e garantem que o processo de produção segue padrões rigorosos.
No Brasil, as IGs são divididas em:
- Indicação de Procedência (IP): Destaca a notoriedade de um território na produção de determinado produto.
- Denominação de Origem (DO): Reconhece que as características do produto são diretamente influenciadas pelo meio geográfico, incluindo solo, clima e métodos tradicionais.
Sebrae apoia produtores em busca do reconhecimento
O Sebrae tem um papel fundamental no processo de reconhecimento das IGs. A instituição aplica diagnósticos para avaliar o potencial da região e auxilia na estruturação da Indicação Geográfica, desde a elaboração do caderno de especificações técnicas até a criação de uma entidade gestora.
“O Sebrae acompanha todo o processo, garantindo que o produtor esteja preparado para atender aos critérios exigidos pelo INPI, além de orientar sobre a gestão e o controle da qualidade do produto”, explica Hulda.
Tecnologia e rastreabilidade: o futuro das IGs no Brasil
Um dos passos mais importantes para fortalecer as IGs brasileiras foi o lançamento da Plataforma Origem Controlada de Cafés, durante o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, realizado em São Paulo, em novembro.
A ferramenta, desenvolvida em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto CNA (ICNA), reúne informações sobre as 15 regiões de café certificadas como IGs. A plataforma garante transparência e confiabilidade ao mercado, além de dar visibilidade aos produtores.
Nos próximos anos, projetos semelhantes estão previstos para as IGs de mel e queijo, ampliando o alcance e a valorização de outros produtos típicos brasileiros.
Perspectivas para 2024
Com o reconhecimento crescente das IGs, o Brasil segue em direção a consolidar sua posição no mercado global de produtos típicos. A combinação de tradição, inovação e valorização territorial promete abrir novas oportunidades para os produtores locais e impulsionar o turismo regional.
Quer saber mais sobre produtos certificados ou como sua região pode conquistar uma Indicação Geográfica? Entre em contato com o Sebrae e participe dessa valorização cultural e econômica do Brasil!
Fonte: INPI, Sebrae.
