Portal Único de Comércio Exterior promete reduzir burocracia e aumentar competitividade, com ganhos de até US$ 130 bilhões no PIB até 2040.
A partir de 1º de outubro de 2024, a migração das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior promete uma economia significativa de R$ 40 bilhões por ano para as empresas. A iniciativa, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), visa modernizar o sistema atual e reduzir a burocracia, tornando o comércio exterior mais ágil e eficiente.
Segundo a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, a desburocratização proporcionada pelo novo sistema poderá adicionar até US$ 130 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2040. O Portal Único, que substitui o Siscomex, em operação desde 1993, permitirá um processo de importação mais simplificado e rápido, beneficiando cerca de 50 mil importadoras no país.
Redução no tempo de liberação das mercadorias
O novo sistema já mostrou resultados na redução do tempo de liberação de mercadorias. Desde o início dos testes, o prazo médio para liberação de importações caiu de 17 para nove dias. Agora, com a migração completa, o prazo deve cair ainda mais, para cinco dias. Para exportações, que já operam pelo portal desde 2018, o tempo de liberação foi reduzido de 13 para 4,8 dias.
Impacto econômico e desburocratização
De acordo com o Mdic, a simplificação dos processos permitirá uma redução nos custos operacionais das empresas. “O custo de uma carga parada por dia equivale a 0,8% do seu valor”, explicou Tatiana Prazeres. Com a importação de US$ 242 bilhões em 2023, a diminuição do tempo médio de operação gerará uma economia substancial para o setor.
A modernização faz parte de uma transição que se estenderá até o final de 2025. Neste primeiro momento, a Declaração Única de Importação (Duimp) será obrigatória para importações marítimas. Em 2025, a migração incluirá importações por avião e por fronteiras terrestres.
Redução de documentos e mais eficiência
O Portal Único de Comércio Exterior diminuiu drasticamente a quantidade de documentos exigidos, de 871 mil para 135 mil por ano. Além disso, o número de campos a serem preenchidos na nova declaração é de 38, comparado aos 98 campos exigidos anteriormente pelo Siscomex.
“O Siscomex foi essencial nos anos 1990, ao digitalizar processos. Agora, o Portal Único vai além, com redução de documentos e maior integração entre os órgãos de fiscalização, como a Receita Federal”, afirmou Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil – Wellton Máximo
